Tag: PICS

Terapias controversas

Terapias controversas

By admin in Publicações on julho 6, 2020

Por Luciana Cavalcanti

A pandemia provocada pelo novo coronavírus aqueceu diversos debates e disputas sobre temas relacionados às políticas públicas de saúde e de controle sanitário e o papel do Estado na administração de direitos básicos, como é a saúde. A crise sanitária emergiu, vale lembrar, num contexto de uma estabelecida lógica neoliberal na tomada de decisões políticas e de ascensão da extrema direita em diversos países do mundo. E, nos lugares onde teorias negacionistas surgiram enquanto importantes atores na arena pública, que agora, surpreendentemente ou não, revelam seus frutos, os debates aparecem particularmente acirrados.

Em meio a tudo isso, um tema que nos interessa particularmente são as polêmicas em torno das terapias alternativas e práticas integrativas e complementares (PICs), que se intensificaram junto com as angústias que vão se somando a cada dia e com uma crescente e renovada esperança na ciência. Há diferentes perspectivas com relação ao uso e legitimidade dessas práticas, que parecem ter sido atualizadas com o contexto pandêmico.

Num texto do início de março, “Creencias y epidemias: Complementariedad, mejor que estigmatización”, Gabriela Irrazábal indicava, antes da chegada da pandemia à América Latina, atitudes práticas e informações importantes para o enfrentamento do vírus que se aproximava. Dentre as recomendações, ao constatar a força e importância de distintas crenças para o povo argentino (ela se direciona ao seu contexto, mas o argumento cabe também no Brasil), ela sugeriu que: “Em vez de estigmatizar e tratar essas práticas [orações, assistir a programas religiosos, tratar-se com curandeiros] como ignorantes ou “não científicas”, é conveniente usar os espaços de espiritualidade e religiosidade como mais um canal de informações em saúde e de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. Deve-se fomentar a complementaridade terapêutica e não a rejeição e estigmatização de práticas e costumes enraizados na sociedade. A espiritualidade e religiosidade afetam o processo de tomada de decisão na busca pela cura. (…) As pessoas respondem a doenças infecciosas e tomam decisões alinhadas às estruturas interpretativas enraizadas cultural e historicamente. Atitudes, práticas e comportamentos são o produto de lógicas culturais que dão sentido à vida pessoal e à experiência coletiva.” [tradução minha]. Essa mesma noção de complementaridade é um dos argumentos que sustenta a presença das PICs no SUS.

No dia 21 de maio, quando as mortes por covid-19 no Brasil ultrapassaram a marca de 20 mil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma recomendação sugerindo ao Ministério da Saúde e aos conselhos estaduais e municipais a ampla divulgação de evidências científicas sobre as práticas englobadas pela Política Nacional de PICs, assim como de materiais de comunicação informativos sobre o uso das PICs nesse momento. As terapias, que vão desde yoga até ozonoterapia, aparecem então como cuidados a se ter no horizonte nessa pandemia. 

A aprovação dessa recomendação foi muito criticada por cientistas pela incoerência, já que o mesmo Conselho considerou que não se deve fazer uso da cloroquina para o tratamento da covid-19, já que não há evidências que comprovem sua eficácia e, por outro lado, indícios de que pode piorar o quadro se tornam mais robustos. Essa parcela da comunidade científica aponta que faltam evidências concretas que demonstrem que as PICs – ou pelo menos a maioria delas – façam bem à saúde e, portanto, o consideram o oferecimento delas no sistema público de saúde um mau uso do dinheiro público, um gasto.

A esse lado da polêmica soma-se o Instituto Questão de Ciência, associação que se dedica a promover a ciência e defender o embasamento de políticas públicas em evidências, sendo desde sua criação muito crítico da PNPIC e de tudo aquilo que não seja cientificamente comprovado. O Instituto estende a crítica de incoerência à posição da OMS, que reconhece medicinas tradicionais e terapias alternativas há bastante tempo, mas fez advertências quanto ao uso de métodos “naturais” para o uso de covid-19. Para eles, essa posição ambígua da OMS reflete o cenário que possibilitou a promoção da cloroquina, que veio à tona por causa de uma pesquisa inconsistente e irresponsável, e logo se tornou objeto de disputa política, como sabemos. A aproximação de um comportamento político que nega a gravidade da pandemia, promove um medicamento provavelmente ineficaz e retira a responsabilidade do Estado de cuidar da população, de um lado, com a conquista de espaço na saúde pública e persuasão das terapias alternativas, de outro, passa pela percepção de que o negacionismo de um equipara-se à inconsistência e incompatibilidade científica do outro. Nesse sentido, também revela a identificação de uma irracionalidade comum que deve ser combatida pelo rigor do método científico, defendido pela comunidade de cientistas que a partir dele se orienta. 

Embora exista, nos dois casos, um afastamento do que constitui a produção e validação científica e moderna de conhecimento, não parece tão claro que os dois movimentos se originem do mesmo tipo de raciocínio e modo de encarar o conhecimento. Além disso, a irracionalidade, se é que essa é uma boa palavra, pode ter várias origens e responder a distintos interesses e crenças, alguns mais, outros menos difíceis de explicar.

Frente a essas reações, o CNS divulgou uma nota explicativa dizendo que nunca recomendou o uso das PICs como tratamento para a covid-19, e no mesmo sentido, o ObservaPICS, da Fiocruz, junto com diversos laboratórios e grupos de pesquisa de universidades de todo o país, lançaram uma nota na qual defendem a importância dessas terapias enquanto práticas complementares ao tratamento convencional, que oferecem cuidado e suporte para enfrentar sofrimentos físicos e psicológicos. Além disso, ambas as notas apelam para o combate de fake news, ao dizer que a grande mídia divulgou, equivocadamente, que a recomendação do CNS sugeria as PICs como substituto da cloroquina ou de qualquer outro tratamento da doença.

A disputa de narrativa mostra como a produção e validação coletivas de conhecimento, a disseminação de notícias e informações falsas, o financiamento público de direitos e serviços e a função e alcance do Estado são temas políticos, imbricados e que muitas vezes se confundem, revelando características histórico-políticas que constituem nossa sociedade e também o fato de que demarcações que acreditamos estabelecidas estão, na realidade, em constante movimento. A pandemia apenas tornou mais transparente essa rede.

***

Imagem destacada: https://artuk.org/discover/artworks/dux-et-comes-iv-30933/search/actor:wadsworth-edward-alexander-18891949/page/1/view_as/grid 

Referências: 

Yoga é religião?

Yoga é religião?

By admin in Crônicas de pesquisas on janeiro 30, 2020

Texto publicado em Estado da Arte, do Estadão.


por Rodrigo Toniol

Afinal, Yoga é uma prática religiosa? Essa é uma pergunta complexa, espinhosa e que ativa debates acalorados entre praticantes e instrutores. Respondê-la de modo definitivo seria abrir mão de disputas e camadas que tornam a pergunta de algum modo interessante. Evitando o campo minado, tomemos como fio condutor o caso do yoga em algumas situações nas quais sua dimensão religiosa emergiu, ainda que na chave da controvérsia.

Em fevereiro de 2011, na região de San Diego, na Califórnia, nove escolas públicas de ensino infantil deram início à um projeto que implementou aulas de yoga para seus estudantes. As aulas integravam um projeto maior de melhora da saúde física dos alunos e havia sido executado graças ao apoio de U$ 500.000 oferecido pela Fundação Jois, que promove yoga em ambientes escolares. Alguns meses após o início das atividades, um grupo de pais abriu processo contra a cidade de San Diego e os diretores das escolas, argumentando que a prática feriria a liberdade religiosa de seus filhos e ainda, que comprometeria os princípios constitucionais relativos à laicidade do Estado. “Se há alguma dimensão religiosa na prática do yoga, seu lugar não pode ser o ensino público. Sempre haverá um componente religioso nessa prática”, argumentou o representante das famílias para a imprensa local durante os debates envolvendo o caso. Como prova do princípio religioso da prática foram apresentados alguns pôsteres com os oitos passos da prática, escritos em sânscrito. Também questionou-se o uso da saudação Namastê no início das aulas e os nomes das posturas ensinadas, que remetiam a reverências a deidades hindus. Nos anos em que o processo correu as aulas continuaram, mas o Namastê foi abolido e as posturas renomeadas com palavras lúdicas, como “telefone”, “molho de maçã” e “dedo do pé”. O imbróglio jurídico durou dois anos. Em sua decisão, a corte reconheceu que yoga tem raízes religiosas, a despeito da raiz na filosofia hindu, mas que sua versão moderna “está ancorada na sociedade secular estadunidense, podendo mesmo ser considerada como um fenômeno cultural americano”. A decisão manteve o estatuto ambíguo da prática, afirmando que nos Estados Unidos, a tradição religiosa do yoga foi convertida como cultura secular e que, portanto, pratica-la não é ato religioso.

No mesmo estado da California, a administração do aeroporto de San Francisco tomou a decisão de não dedicar nenhum espaço para qualquer prática religiosa. Aboliu de sua arquitetura a capela ecumênica, tão comum em aeroportos de todo mundo. No entanto, em um lugar análogo ao que a capela ocuparia, implementou o Yoga room, “um espaço devotado ao relaxamento, auto-reflexão e prática de yoga”, como descreve no site. Se no aeroporto, a sala de yoga ocupa o espaço que já foi da religião, de modo que parece encarnar o papel de seu avatar e, ao mesmo tempo, de sua antítese.

Na América Latina, situações potencialmente controversas envolvendo a prática também têm se consolidado nos últimos anos. Na Argentina, por exemplo, como o antropólogo Nicolás Viotti tem demonstrado, há um número cada vez maior de penitenciárias que implementaram sessões de yoga para os detentos, com a justificativa de que a prática melhora a qualidade de vida e eleva valores como “gratidão, força de vontade, paciência, persistência, responsabilidade, liberdade e paz” entre seus praticantes. A pedagogia da prática passa não somente pelo ensinamento de posturas, como também por aulas teóricas, que envolvem suas bases hindus.

No Brasil, é no Sistema Único de Saúde que a prática encontra respaldo. Desde 2006, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o SUS reconhece a legitimidade e promove em alguns de seus hospitais e postos de saúde, terapias alternativas/complementares. A lista de práticas promovidas é extensa, contemplando, por exemplo homeopatia, medicina tradicional chinesa, biodança, dança circular, meditação, reiki, terapia de florais e, desde 2018, yoga.

Se no caso da escola californiana a legitimidade da prática e sua desassociação com a religião passou pela alegação da cultura e nas prisões argentinas a chave acionada é a do bem estar e da educação, no Brasil, o que viabiliza a oferta da yoga por parte de instituições públicas é a possibilidade de apresenta-la como ferramenta de promoção de saúde. 

As primeiras menções ao yoga pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ocorreram no fim da década de 1960 e início dos 70. Naquele contexto, sempre era descrita como uma prática de medicina tradicional, colocada ao lado de tantas outras, como a Ayurveda, alguns rituais de cura de grupos indígenas da Amazônia e sistemas de tratamento de comunidades na África. Sempre que associadas à medicina tradicional, essas práticas foram descritas como modelos de cuidados holísticos, atentos, inclusive, à dimensão espiritual da pessoa. Isso mudou a partir da década de 1980, quando, no âmbito da própria OMS, yoga passou a ser descrita como uma técnica terapêutica. E não somente isso, apresentada como uma técnica cuja eficácia não depende do pertencimento cultural a grupos específicos, mas que pode ser comprovada a partir de testes clínicos. A ciência operou como mediadora do processo de “desreligiosização” da prática, permitindo que ela se convertesse, no Ocidente, em uma técnica de saúde.

Comum a todas essas situações está a autonomização da prática do Yoga de um universo simbólico mais amplo, do qual ele mesmo era/é parte integrante. Transformar Yoga em prática, desassociada do hinduísmo não é tarefa simples e nem teve trajetória linear na história recente: explosão do mercado editorial dedicado ao tema, a estetização da prática pela indústria cinematográfica e ainda a oferta cada vez mais ampla de escolas de formação, são alguns ingredientes desse caldo.

Na versão ocidental, yoga é associada à religião quando esse destacamento do sistema mais amplo com o qual já foi associado não funciona. Contudo, se a relação com a religião é usualmente negada, não é incomum que se sustente seu vínculo com outra dimensão mediadora, entre os religioso e o secular: a de espiritualidade. Ao acionar essa noção, as situações envolvendo yoga se associam com movimentos que podemos reconhecer em um conjunto mais amplo de outras práticas como meditação, reiki, mindfulness e uso de florais. Espiritualidade parece ser a forma de saída da religião e, ao mesmo tempo, de manutenção das referências a ela. É essa de duplo vínculo que tornam as respostas à pergunta que intitula este texto invariavelmente ambíguas sem que sejam contraditórias.