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A vida e a morte entre gestar e respirar: mortalidade materna por covid-19

A vida e a morte entre gestar e respirar: mortalidade materna por covid-19

By admin in Novidades, Publicações on setembro 15, 2020

Por Giorgia Carolina do Nascimento 

O surgimento de um velho problema

Um novo vírus, de alta letalidade entre humanos, se espalha ao redor do globo e faz com que seus habitantes percebam como respirar é prioritário na manutenção de suas vidas. Nessa realidade em que sabemos não ser ficcional, uma nova organização política e sanitária passa a delinear o que poderia ser entendido como “essencial”.  Serviços como os oferecidos em bares, restaurantes ou salões de beleza não eram considerados “essenciais”, assim como a renovação de receitas de contraceptivo em muitas unidades de saúde; ou também a presença de acompanhante durante o trabalho de parto, tendo a negativa como conduta adotada em hospitais pelo Brasil. O que poderia, assim, ser considerado tão importante e inalienável quanto respirar? 

Tanto em discussões acadêmicas, como em diretrizes municipais ou na ponta dos serviços, profissionais da saúde têm disputado narrativas sobre o que seria considerado um “serviço essencial”. Em decorrência das tensões e mudanças no Ministério da Saúde, que desde o dia 15 de maio conta com um ministro interino, em cada município as unidades têm agido de maneiras diversas no que diz respeito ao atendimento às gestantes, parturientes e puérperas. Isso porquê, apenas seis meses após o surto se iniciar no país, é que passa a existir um protocolo de atuação, com as diretrizes divulgadas no Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera em setembro.

Ao observar, assim, um panorama em que os direitos sexuais e reprodutivos passam a ser flexibilizados – bem como ocorre com outros direitos de minorias em contextos de crise – aparece uma elevação no número mortes maternas. Haja vista também que a redução da mortalidade materna foi o único objetivo do milênio a não ser cumprido até 2015, não é de se surpreender que ela apareça como uma das consequências do contexto gerado pela pandemia, catalisadora de desigualdades sociais já existentes.

A “vulnerabilidade” entre corpos que gestam

 Enquanto direito da gestante, o oferecimento de uma assistência pré-natal considerada de qualidade é dever do estado. Contudo, aparece a ela como dever quando em políticas de educação e saúde a figura da mãe é desponta como uma espécie de “parceira” do estado. Meyer (2005) aponta como essa é uma das maneiras com que a biopolítica se faz por meio do controle e vigilância sobre corpos que gestam e parem, sob a égide do controle de natalidade. Ao passo em que esse fenômeno ocorre por meio da responsabilização contemporânea da maternidade, o mesmo estado que atribui deveres tem sido apontado como ineficiente em fornecer suporte para que eles se efetivem. 

A Gestante (Lasar Segall, 1920)

É assim que, neste período de pandemia do novo coronavírus (covid-19), o controle social em saúde tem apontado como uma debilidade nesse suporte tem se traduzido nos exorbitantes índices de mortalidade materna no país. Em uma publicação recente no International Journey of Ginecology and Obstetrics, com base em dados disponíveis pelo sistema SIVEP Gripe do Ministério da Saúde, pesquisadoras apontam que a taxa de mortalidade por covid-19 entre as gestantes brasileiras é de 12,7% (Takemoto et al, 2020). Até junho, em outros países, a taxa encontrada seria 3,5 vezes menor.

O estudo teve grande repercussão nacional e mobilizou A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) a lançar uma nota. Isso porque foi constatado como, dentre as mulheres que faleceram, 22% não foram internadas na UTI e 14% não tiveram suporte ventilatório. Apenas 64% foram entubadas e colocadas em ventilação mecânica.  Além disso, Takemoto et al (2020) ressaltam que falta de assistência, problemas do sistema de saúde, falta de insumos e recursos são todos barreiras de acesso. Ou seja, tais números, que mostram como essas mulheres já chegam em estado agravado no hospital, falam sobre as desigualdades que se escancaram com o contexto da pandemia.

A despeito das dificuldades em se coletar dados, seja pela falta deles, com a subnotificação, ou pelas questões implicadas em trabalhar com dados de baixa qualidade em decorrência de sua diminuta quantidade, ainda é possível por meio deles perceber parte do racismo estrutural sobre o qual se assenta o Brasil. Primeiro porque a baixa qualidade dos dados – devido à sua quantidade diminuída, ilustrando a dificuldade em se colher a informação raça/cor, que deveria constar em todas fichas de saúde, conforme previsto na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – representa um apagamento que, em si, é amostra das iniquidades raciais em saúde. Segundo porque, a despeito dessas implicações, os dados disponíveis também não deixam de corroborar essa realidade. 

Débora Santos et al (2020), quando comparam os índices de mortalidade materna entre mulheres negras e brancas devido ao COVID-19, constatam como a mortalidade entre mulheres negras foi quase duas vezes superior. Isso porque, a despeito de perfis semelhantes, de idade e morbidade, eram hospitalizadas em piores condições – por chegarem em estado mais agravado nos hospitais -, além da maior taxa de admissão na UTI, ventilação mecânica e óbito. Esses dados, ao contrário de apenas números, são representativos de processos que gestantes, parturientes e puérperas, especialmente as entendidas como “vulneráveis”, experienciam de maneira coletiva no país.

A asfixia já estava ali

No campo biomédico, a morte materna configura-se entre aquelas consideradas como “mortes evitáveis”. Tendo em vista que o ciclo gravídico-puerperal não é doença, mas um processo fisiológico, profissionais apontam que na maioria dos casos não haveria nada no campo biomédico, fisiológico, que as justificassem, a não ser a falta de atendimento adequado. Por isso, é considerada como um dos grandes indicadores de má qualidade dos serviços.  No Brasil, disparidades raciais no processo de atenção à gestação e ao parto são reflexo da atenção de pior qualidade recebida pelas mulheres negras (Leal et al, 2017) e mostram como experiências vividas por meio da raça, da classe e do gênero, além de constituírem-se mutuamente, se fazem também por meio da relação com os serviços de saúde.

Apesar de entendidas como “mortes evitáveis”, com o que autores como Almeida (2018) e Mbembe (2018) propõem, por meio de um olhar para a estrutura, busco refletir como esta realidade não expressa aspecto conjuntural e tampouco um fenômeno anormal, mas, ao contrário, a norma.  Dados como os apresentados, revelam algumas das desigualdades estruturantes de países colonizados como o Brasil e conformam suas relações, econômica, política e subjetivamente. Nessa relação, não apenas alguns corpos deixam de serem reconhecidos como sujeitos das políticas pelo estado, como este reuniria o direito de deixar viver uns em detrimento dos outros ou de fazer morrer em detrimento de algo maior, de um bem supostamente coletivo (Mbembe, 2018).

É deste modo que o advento da pandemia catalisa duas faces do parto enquanto evento não apenas biológico, mas político, no Brasil: a da biopolítica, com a responsabilização e o controle da natalidade, mas também a da necropolítica, especialmente com índices de mortalidade materna que assustam às autoridades e que assolam às famílias das vítimas. Especialmente no que se refere ao gerenciamento das populações pobres, negras e periféricas, sob a lógica da biopolítica, nos serviços ofertados à população há um modo de funcionamento que diz respeito à negligência e à precariedade. Ao fazer viver de modo precário, viver passa a ser sobreviver. No entanto, ser gestante no Brasil da pandemia não é apenas experienciar um tipo de atenção e de cuidado, ou da falta dele, em que se deixa morrer lentamente. Ao contrário, o que passa a aparecer é o advento da necropolítica. 

Table for goods. Grada Kilomba/Desobediências poéticas (2017)

A morte materna, em especial de mulheres entendidas como vulneráveis – periféricas, negras e também as indígenas – é expressão de um dos tentáculos desse fenômeno, em que guerra e morte revelam-se não como exceção, mas como parte constitutiva do estado e que se faz e se refaz todos os dias por meio da lógica colonial. As iniquidades raciais em saúde seriam, deste modo, amostra do projeto de política de morte estruturante das relações sobre as quais assenta-se a constituição de países colonizados e profundamente desiguais como o Brasil.

“No final, tudo nos traz de volta ao corpo”

Assim, é entre o par bio-necropolítica que se gesta e se pare precariamente e também se tem a respiração cessada prematuramente na pandemia do terceiro mundo. Pensando nisso, este último bloco tem como subtítulo parte da reflexão a que nos convida Mbembe (2020) em seu texto “O direito universal a respiração”. Nele, o filósofo apresenta a metáfora de que o mundo é um grande corpo que habitamos e, ainda, que as florestas seriam seus pulmões, os quais nos permitiriam a vida. Mas essa Terra, que é mãe, nos faz lembrar de que há ainda um corpo primeiro o qual habitamos antes de passarmos a este mundo. E é a este universo primário para o qual busquei chamar a atenção neste texto.

Este corpo, que não deixa de ser pautado por diferenças – de classe, raça, geração etc – que o inscreve como mais ou menos “vulnerável”, também se constitui pelo universo da saúde sexual e reprodutiva. No que se refere às gestantes indígenas, negras e periféricas, ocorre não apenas uma distribuição desigual da vulnerabilidade, em que se deixa e faz morrer àquela que faz viver,  mas, com isso, uma distribuição desigual do contato com o vírus, mostrando como também existe uma desigualdade colocada em termos de racismo ambiental, em que “respiração plena não é igual. O acesso à respiração segura do ar é um problema político e ético contemporâneo” (Chloe Asker, 2020).

Sem título (Ani Ganzala, 2020)

Especialmente diante da visibilização de pautas como “vidas negras importam”, findo aqui com a seguinte reflexão: Como imaginar e construir futuros em um presente em que este corpo primeiro, que gesta, é parte dos principais alvos desse vírus letal, que asfixia corpos já agonizantes? Mbembe propõe que, ao olhar para a respiração, talvez seja possível valorizar a vida entendendo-se não apenas enquanto espécie humana, mas como parte integrante da bioesfera. Se este for um projeto possível, pois que se comece, então, revertendo a morte do início.

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Imagem destacada: Mascarados, ou quase. (Ani Ganzala, 2020)

Referências:

ASKER, Chloe. (Mc) Mindfulness e as políticas da respiração. NUES, 25 de agosto de 2020. Disponível em: https://nues.com.br/mcmindfulness-e-as-politicas-da-respiracao/

FEBRASGO. Nota oficial de alerta às mortes maternas associadas a covid-19, 2020. Disponível em <https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/1067-nota-oficial-de-alerta-as-mortes-maternas-associadas-a-covid-19>. Último acesso 10/09/2020.

LEAL, Maria do Carmo et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 33, 2017.   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2017001305004&lng=en&nrm=iso>. Último acesso 11/09/2020. 

MBEMBE, Achille. O direito universal à respiração. Trad. Mariana Pinto dos Santos e Marta Lança, 2020. Disponível em < geledes.org.br/o-direito-universal-a-respiracao>. Último acesso: 10/09/2020. 

SANTOS, Débora de Souza et al. Disproportionate impact of COVID-19 among pregnant and postpartum Black Women in Brazil through structural racism lensClinical Infectious Diseases, 2020. 

SCHWANGERE [A Gestante]. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. São Paulo: Itaú Cultural, 2020. Disponível em: <http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra1488/schwangere-a-gestante>. Acesso em: 12 de Set. 2020. Verbete da Enciclopédia.
ISBN: 978-85-7979-060-7

TAKEMOTO, Maira Liberdad Soligo et al. The tragedy of COVID-19 in Brazil. Internationcal Journal of Gynecology Obstetrics, 2020.