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Roda de conversa: “Uma boa hora? Experiências de gestação, parto e puerpério”

Roda de conversa: “Uma boa hora? Experiências de gestação, parto e puerpério”

By admin in Eventos, Uncategorized on março 16, 2021

Na próxima quinta (18/03) às 14h, Giorgia Nascimento, doutoranda no PPGAS da Unicamp e integrante do NUES, participará da roda de conversa: “Uma boa hora? Experiências de gestação, parto e puerpério”, junto a Isabel Löfgren organizada pelo Pavão Cultural.
O evento vai acontecer via Zoom e para participar é preciso se inscrever seguinte formulário aqui linkado.

Giorgia Nascimento é graduada em Ciências Sociais pela UNICAMP e doutoranda em Antropologia Social na mesma Instituição. Desenvolve pesquisa na área de Antropologia da Saúde, com foco nas temáticas de gênero, parto, maternidades, saúde reprodutiva e da população negra. Apresentará, na roda, o tema de sua pesquisa de doutorado “Uma boa hora? Diferenças na produção de experiências de gestação, parto e puerpério.” apontando raça e classe como marcadores da diferença nos processos de gestação, parto e puerpério em experiências na RMC.
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Isabel Löfgren é artista visual, professora e pesquisadora. Sua prática se situa na confluência entre arte, novas mídias e arquitetura. Seus interesses incluem diáspora, memória e espaços de fluxos informacionais narrativos.
A partir de escavações realizadas na área portuária do Rio de Janeiro, quando foram descobertos importantes marcos do período escravagista no Brasil, Isabel e Patricia Gouvêa iniciaram a pesquisa que levou à criação da exposição Mãe Preta, que já foi montada em diversas cidades brasileiras e foi tema de debates internacionais.
Nesta roda, Isabel apresentará a pesquisa que resultou na exposição Mãe Preta.

Primeira defesa do grupo: religião e espiritualidade em debates recentes dos saberes “psi”

Primeira defesa do grupo: religião e espiritualidade em debates recentes dos saberes “psi”

By admin in Eventos, Uncategorized on março 9, 2021

Na manhã da última quinta-feira de fevereiro, tivemos a oportunidade de reunirmos, ainda que virtualmente, para assistir a primeira defesa de uma pesquisa gestada e desenvolvida no NUES. Trata-se da dissertação de mestrado de Lucas Baccetto, que foi aprovado e agora segue para o doutorado em Antropologia Social na Unicamp. A banca da defesa contou com es professores Dra. Carly Barboza Machado (UFRRJ), Dr. Emerson Alessandro Giumbelli (UFRGS) e Dr. Rodrigo Ferreira Toniol (UNICAMP) como presidente.

Reproduzimos aqui título e resumo da dissertação:

Diagnosticando o sagrado: religião e espiritualidade em debates recentes dos saberes “psi”

Esta dissertação tem como objeto debates recentes realizados por psiquiatras e psicólogos em torno do tema da religião e da espiritualidade. O foco empírico é a criação, em 1994, de duas categorias diagnósticas no principal guia de diagnósticos psiquiátricos nos Estados Unidos, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM): “problema religioso ou espiritual” e “transtorno de transe dissociativo”. A análise desenvolvida se centra sobre os modos como os propositores desses dois diagnósticos articulam uma série de categorias psicológicas e antropológicas para conceitualizar as experiências religiosas e espirituais como fenômenos normais ou como psicopatologias, situando suas produções na psicologia transpessoal e nos estudos sobre dissociação psicológica. A partir da leitura de artigos científicos, obras acadêmicas e entrevistas gravadas, busca-se compreender como são produzidos novos e distintos entendimentos psicológicos sobre fenômenos como o transe religioso, a possessão espiritual e a experiência transcendental.

 

I Reunião Latino-americana de Estudos da Espiritualidade. I Reunión Latinoamericana de Estudios de Espiritualidad

I Reunião Latino-americana de Estudos da Espiritualidade. I Reunión Latinoamericana de Estudios de Espiritualidad

By admin in Eventos, Novidades, Uncategorized on março 1, 2021

A I Reunião Latino-americana de Estudos da Espiritualidade tem como objetivo criar um espaço de intercâmbio entre pesquisadores e pesquisadoras de diferentes países da América Latina, interessados e que trabalhem com o tema da espiritualidade. Com intuito de trocar contextos empíricos de pesquisa, abordagens teóricas e metodológicas, essa reunião será realizada de modo virtual e terá o formato de um seminário fechado. Não se trata de um evento acadêmico para apresentação de papers, mas sim uma reunião de trabalho para favorecer o diálogo e intercâmbio entre pesquisadores. Inicialmente indicamos três eixos de debate centrais, todos eles articulados com debates sobre espiritualidade: práticas “orientalizantes”, terapias alternativas/complementares e política.

O evento receberá inscrições de graduandos, pós-graduandos e pesquisadores seniores. Para inscrição, solicitamos o preenchimento do formulário: https://docs.google.com/forms/d/11PXYEb3hfXUJMGaOC1GKPfdgVib22vboOmb3nDB2aNY

Para mais informações pode entrar em contato no seguinte e-mail: [email protected]

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El I Encuentro Latinoamericano de Estudios de Espiritualidad tiene como objetivo crear un espacio de intercambio entre investigadores e investigadoras de diferentes países de América Latina interesados y que trabajen con el tema de la espiritualidad. Con la intención de intercambiar contextos de investigación empírica, enfoques teóricos y metodológicos, este encuentro se celebrará de forma virtual y tendrá el formato de un seminario cerrado. No se trata de un evento académico para la presentación de papers, sino de una reunión de trabajo para promover el diálogo y el intercambio entre investigadores. Inicialmente señalamos tres ejes de debate, todos ellos articulados con los debates sobre la espiritualidad: prácticas “orientalizantes”, terapias alternativas/complementarias y política.

El evento recibirá solicitudes de estudiantes de grado, postgrado e investigadores senior. Para inscribirse, llená el siguiente formulario: https://docs.google.com/forms/d/11PXYEb3hfXUJMGaOC1GKPfdgVib22vboOmb3nDB2aNY

Para más información, podés entrar en contacto con nosotros a través del siguiente correo electrónico: [email protected]

 

Espiritualidade e bem-estar: holismo, integralidade e saúde – Association of Social Anthropologists of the UK

Espiritualidade e bem-estar: holismo, integralidade e saúde – Association of Social Anthropologists of the UK

By admin in Novidades on dezembro 15, 2020

Está aberta a chamada para apresentação de trabalhos na conferência da Association of Social Anthropologists of the UK & Commonwealth (ASA), evento que será realizado online entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2021.

O painel “Espiritualidade e bem-estar: holismo, integralidade e saúde” será coordenado pela professora Dra. Cecilia Bastos (Museu Nacional/UFRJ) e pela doutoranda em sociologia Thaís Assis (USP), integrantes do NUES, e contará com a participação do professor Dr. Rodrigo Toniol como debatedor. A proposta é reunir pesquisas dedicadas a compreender as interfaces entre espiritualidade e saúde.

O envio de resumos pode ser feito até dia 28/12 através do link: https://nomadit.co.uk/conference/asa2021/p/9968#

Mais informações em: https://theasa.org/conferences/asa2021/

Spirituality and wellbeing: holism, integrality and health

Short abstract:

How does spirituality contribute to health, wellbeing and quality of life? How have the experiences and practices of therapeutic spiritualities built their legitimacy and defended their effectiveness? What is the role and significance of spirituality for health?

Long abstract:

The panel aims to collect research responsible for developing reflections on the ties between spirituality, wellbeing and health. Considering that the spiritual dimension is part of the multidimensional concept of health, the proposal is to gather recent discussions in the social sciences regarding phenomena and themes such as: holism; alternative and complementary therapeutic practices; mystical-esoteric and New Age traditions of health care; integrality; and therapeutic pluralism. The panel will welcome analyses and descriptions of physical, mental, spiritual or religious experiences and practices that are manifested in the interfaces between medical and therapeutic beliefs and rationalities. The expectation is to gather interpretations on discourses, practices and routines of therapeutic spiritualities that are established in the global scenario as instruments for disease prevention, health promotion, well-being and quality of life.

2020: o balanço possível

2020: o balanço possível

By Rodrigo Toniol in Crônicas de pesquisas on dezembro 12, 2020

Ruminei bastante para escrever este texto. Foram algumas tentativas para “acertar o tom”, mas a mão teimou em deixa-lo entre a confissão das expectativas, as frustrações que 2020 nos trouxe e algo semelhante a uma prestação de contas pública daquilo que nosso pequeno, mas muito potente, coletivo realizou. 

Nosso grupo de pesquisa surgiu em 2019 com o apoio de um robusto financiamento da Fapesp. Em linhas gerais estamos interessados na crescente presença e legitimidade da noção de espiritualidade no campo oficial da saúde. Em uma pesquisa que agrega pesquisadores da graduação ao doutorado, além de professores seniores, estamos às voltas com a tentativa de compreender  como “espiritualidade” tem mobilizado e tem sido mobilizada em políticas de saúde, em pesquisas médicas e em protocolos clínicos. De um lado, o que está em jogo é o interesse em um fenômeno cada vez mais amplo e presente no cotidiano dos espaços de saúde no Brasil e fora dele. De outro, dedicamos nossa atenção a uma categoria tão usual quanto pouco privilegiada em análises críticas das ciências sociais, a espiritualidade.

 Nós nos preparamos bastante para o ano de 2020. Planejávamos a intensificação dos trabalhos de campo, individuais e coletivos. Estávamos animados com o reforço que o grupo teria a partir do ingresso de Lucía Copelotti, vinda do Uruguai, para fazer seu doutorado na temática, de Florencia Chapini, vinda da Argentina, para realizar seu mestrado conosco, de Giorgia Nascimento, que por reconhecimento da qualidade de sua dissertação, passara para o doutorado direto vinculando-se ao grupo e de Juliana Boldrini, também no doutorado.  Entre dezembro de 2019 e março de 2020 eu estive na Holanda como pesquisador visitante na Universidade de Utrecht, recolhendo dados na biblioteca, prevendo trata-los e sistematiza-los ao longo de 2020. Naquele início de ano ainda trabalhamos nos projetos e obtivemos a aprovação ou a renovação de bolsas de iniciação científica de:Ana Foster, Aidan Valentina Fongaro, Greta Garcia, Isabela Mayumi, Manuela Carvalho, Lu Bolonha, Lhays Izidoro, Luiza Luz, Laura Andare, Luciana Cavalcanti.

Em fevereiro, Carlos Alberto Steil, Isabel Carvalho, Ana Paula Rodrigues, Tania Valente, Marina Sena, Rachel Trovarelli, Thaís Assis, Anna Pedra e Cecília Bastos, todos vinculados a outras universidades (USP, UNIFESP, Unirio, UFPB, UENF e UFRJ) formalizaram seu ingresso no grupo. Além de Lucas Baccetto e Giovanna Paccillo, que avançavam para o segundo ano do mestrado trabalhando conosco.

No entanto,  ainda em janeiro, Maria Luiza Assad, doutoranda do grupo, que fazia seu estágio sanduíche na Itália, começou a nos enviar relatos preocupantes da chegada do novo Coronavirus ao país. Pudemos realizar uma única reunião, na primeira semana de março, até que as notícias vindas da Itália se tornassem assustadoramente próximas de nosso cotidiano e a Unicamp suspendesse todas as atividades presenciais. 

Desde então nos mantivemos firmes no compromisso de encontros virtuais quinzenais. Em pouco tempo percebemos que os encontros não eram apenas benéficos para dar suporte às pesquisas em andamento, como também eram uma saída coletiva para enfrentar os tempos bicudos que vivemos. Não fosse por isso, tudo teria sido mais difícil. 

Juntos descobrimos estratégias para a realização de trabalhos de campo no mundo virtual, discutimos textos de nossa autoria enquanto eram escritos e tivemos a presença de pesquisadores de diferentes partes do país dispostos a compartilhar conosco seus resultados e experiências de vida. 

Mantivemos este site ativo, publicando crônicas inéditas, traduções e organizando pequenos dossiês. Mas sobretudo reforçamos neste ano uma lição que já nos era cara: ciência não se faz solitariamente e muito menos sem afeto. 

Sou infinitamente grato ao grupo que temos, sigo esperançoso naqueles que virão e empolgado com a etapa que agora inauguramos, transformando o NUES em um núcleo interinstitucional, distribuído entre UNICAMP e UFRJ.  

Para quem tiver interesse em saber mais sobre o que fizemos nos primeiros 18 meses de pesquisa, convido a baixarem o relatório que preparamos (Clique aqui). Saímos de 2020 com uma sensação muito ambígua, entre a exaustão de um ano doloroso e a confiança de não estarmos sozinhos. Que venham os próximos anos, aqui estaremos.   

Políticas públicas de educação ambiental e emergência climática

Políticas públicas de educação ambiental e emergência climática

By admin in Eventos on dezembro 8, 2020

No último sábado (05 de dezembro), a integrante do NUES e professora do programa de pós-graduação em educação da Unifesp, Isabel Carvalho, participou como mediadora da conferência de encerramento da 3ª mostra ObservaCampos, organizada pela UERGS Hortênsias. O evento, que aconteceu virtualmente entre 06 de novembro e 05 de dezembro de 2020, teve como tema as “ImaginAções em Políticas e Ambiente para um Mundo Pós-Pandêmico” e congregou pesquisadores em conferências, GTs e lives para pensar as questões em torno da problemática socioambiental.

A conferência “Políticas Públicas de Educação Ambiental e Emergência Climática” contou com a fala de Pablo Meira, professor de Educação Ambiental na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, com quem a professora Isabel colaborou anteriormente. A conversa pode ser conferida abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=ZVA-56vlovs 

 

 

 

 

Quem são os católicos com direito de decidir?

Quem são os católicos com direito de decidir?

By admin in Católicas pelo Direito de Decidir on dezembro 3, 2020

Por Lucas Vanni

Na última semana de outubro, o Centro Dom Bosco (CDB), do Rio de Janeiro, ganhou visibilidade na imprensa em função de ter provocado o judiciário a se manifestar quanto ao direito de as “Católicas pelo Direito de Decidir” poderem ou não se identificarem como católicas. Algumas semanas depois, o centro carioca voltou a figurar na imprensa. Pessoas ligadas à entidade foram indiciadas por terem tentado impedir a celebração de uma “missa afro” no dia da Consciência Negra do ano passado. A gravação do ocorrido, divulgada pelo próprio Centro Dom Bosco, retrata três momentos: antes da missa, quando jovens ligados ao CDB, tentam convencer o padre de que aquela celebração não deveria acontecer, pois não estava de acordo com as leis litúrgicas da Igreja Católica; durante a missa, que transcorre, enquanto um grupo permanece de joelhos rezando o rosário silenciosamente; e, ao fim da missa, quando, depois da oração de um ato de desagravo pelas ofensas e sacrilégios que teriam sido cometidos, o grupo é confrontado, na saída do templo, pelos fiéis que participavam da missa.

A ação de grupos católicos conservadores no espaço público não é novidade no Brasil. A Tradição, Família e Propriedade (TFP), associação fundada por Plinio Corrêa de Oliveira, em São Paulo, nos anos 60, notabilizou-se por seu combate ao comunismo, seus estandartes e maneirismos aristocráticos. Apesar da influência que a TFP exerceu, no Brasil e no exterior, na formação de católicos conservadores, ela passou quase desapercebida pelo radar das ciências sociais da religião, mais atentas às grandes movimentações que o catolicismo sofria no Brasil. Depois do Concílio Vaticano II, o que chamava a atenção eram as Comunidades Eclesiais de Base e a influência da Teologia da Libertação na formação do clero e dos fiéis. Além da TFP, no entanto, acontecia no Brasil a confusão envolvendo os Padres de Campos, a formação do grupo Permanência, a instalação de um mosteiro tradicionalista, na serra fluminense, que romperia com a Santa Sé, e, mais recentemente, o surgimento dos Arautos do Evangelho. Tudo isso aponta para o caráter do Brasil como um terreno fértil para um catolicismo de corte conservador.

Se, até o início dos anos 2010, todas essas iniciativas pareciam pontos fora da curva, elementos isolados de uma Igreja que rumava em outro sentido, o panorama tem mudado. Embora não contemos com um estudo estatístico que possa dar uma noção mais precisa do tamanho e da influência do catolicismo conservador no Brasil, alguns sinais indicam para o seu crescimento. As ações do CDB são bastante relevantes, nesse sentido. Além disso, nas redes sociais pululam pequenas editoras que produzem material católico – em geral, comercializado exclusivamente através da internet –, clubes de assinatura de livros católicos, cursos sobre os mais diversos assuntos do catolicismo, lives de missas em latim etc. As redes têm um papel fundamental na formação e aglutinação dos católicos conservadores. Alguns sinais, ainda, são perceptíveis nos detalhes, como nos catálogos das lojas de paramentos litúrgicos. A recuperação de determinadas peças do vestuário dos sacerdotes – como as batinas, os barretes e determinados modelos de casula – são indícios de como essa “conservadorização” se manifesta inclusive na estética católica.

Outra característica dessa “conservadorização” é que se trata de um processo encabeçado majoritariamente por leigos, distanciados da hierarquia eclesiástica. O modelo de grupos de leigos conservadores que se reúnem para rezar e estudar já existe no Brasil há várias décadas. Pedro A. Ribeiro de Oliveira (1985, p. 313) oferece uma descrição das atividades nos círculos das elites intelectuais católicas do início do século passado que se presta a um relato exato do que fazem os grupos contemporâneos: “Leigos começam a ler e estudar a Bíblia, a conhecer Teologia, a discutir a Filosofia Tomista, a participar ativamente da Missa, a recitar orações e cânticos em latim; em suma, começam a ter acesso às crenças e práticas religiosas refinadas, elegantes, bem a gosto de intelectuais”.

É importante, no entanto, salientar a diferença na mudança da postura da hierarquia em relação a esses grupos. O Centro Dom Vital, por exemplo, foi fundado nos anos 20 com o incentivo explícito do Cardeal Leme, então Arcebispo do Rio de Janeiro, e a TFP, apesar de ter sido criada em um momento em que conservadores já questionavam as decisões da CNBB, contava com o apoio de bispos, que a defendiam abertamente de seus detratores. Os grupos contemporâneos, no entanto, tendem a não contar com o apoio dos bispos e de boa parte do clero, enfrentando, por vezes, a sua oposição. Se no vídeo da tentativa de impedimento da “missa afro” é mencionado o apoio do Cardeal Tempesta, o atual Arcebispo, à iniciativa daqueles jovens, esse apoio não foi manifesto pública e abertamente, nem mesmo na ocasião do indiciamento policial deles. Esse distanciamento denota uma espécie de clivagem etária na Igreja Católica brasileira, entendimento esse que é compartilhado entre católicos conservadores: a geração que conduz a Igreja, dos bispos e do alto clero, formada no período imediatamente posterior ao Concílio Vaticano II, é mais progressista que os católicos mais jovens. Estes teriam se aproximado do catolicismo a partir de influências como Olavo de Carvalho, ou mesmo por meio da Renovação Carismática Católica – que Reginaldo Prandi (1997) já prenunciava, nos anos 90, como uma “renovação conservadora” do catolicismo.

Os católicos conservadores, no Brasil, assim como outros conservadores, têm constituído uma frente em uma “guerra cultural”. A questão em torno do nome das “Católicas pela Direito de Decidir” é exemplo disso. Diria que é um exemplo do front extraeclesial dessa guerra, quando são mobilizados o judiciário e a política institucional – representada modelarmente na eleição da deputada federal Chris Tonietto, advogada do CDB –, voltado a pautas morais da sociedade em geral, especialmente as relacionadas aos temas de gênero e sexualidade. A confusão na “missa afro”, entretanto, assume um aspecto mais intraeclesial: o que está em disputa é o modo de celebrar a missa, e as autoridades e normas mobilizadas são unicamente aquelas que se restringem ao ambiente eclesiástico – as leis litúrgicas, o arcebispo, o pároco etc. (E assim permaneceria se a polícia não tivesse sido chamada pelos participantes da missa).

Se a batalha extraeclesial fere a sensibilidade secular de muitos brasileiros, especialmente daqueles que viam nos evangélicos uma ameaça maior à separação entre Estado e religião, a intraeclesial desestabiliza aqueles que tomavam por certa uma “modernização” do catolicismo com o Concílio Vaticano II. Em todo caso, novos atores católicos ingressaram na esfera pública e não estão a fim de passarem desapercebidos.

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Lucas Vanni é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Núcleo de Estudos da Religião (NER) da UFRGS. E-mail: [email protected]

Referências:
Prandi, R. (1997). Um sopro do Espírito: a renovação conservadora do catolicismo carismático. São Paulo: Edusp/Fapesp.

Ribeiro de Oliveira, P. A. (1985). Religião e dominação de classe: gênese, estrutura e função do catolicismo romanizado no Brasil. Petrópolis: Vozes.

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Este texto é parte de uma série de publicações que serão realizadas ao longo desta semana nos sites do NER (UFRGS)LAR (Unicamp), Nues (Unicamp). Todos eles tomam como ponto de partida a decisão envolvendo Católicas pelo Direito de Decidir, que as proibiu de utilizar o termo católicas. Com issso, procuramos ampliar a visibilidade e o debate público sobre o tema, assim como consolidar parcerias institucionais que há bastante tempo aproximam esses grupos de pesquisa.

Zen Budismo Tornando-se Online (III): Reordenando Ideias

Zen Budismo Tornando-se Online (III): Reordenando Ideias

By admin in Novidades, Publicações on novembro 24, 2020

Por Annewieke Vroom para Religious Matters

Tradução por Marina Sena e Isabel Carvalho

Em minhas postagens recentes sobre o zen budismo durante a pandemia eu me concentrei em Ritual e Mosteiros, respectivamente. Um tema que também surgiu foi a renovação dos ensinamentos tradicionais. Este blog se concentra nas adaptações que os professores zen budistas fizeram [durante a pandemia] em sua aplicação de insights e ideias zen budistas. Existe uma variedade de “Budismo Corona”? Certos ensinamentos se tornaram mais centrais, enquanto outros foram negligenciados? Eu poderia imaginar uma maior ênfase sendo colocada em alguns dos insights Zen Budistas muito básicos, como “a vida é sofrimento”, “tudo é interdependente”, ou “tudo é impermanente”.

Impressões

O professor zen Cuong Lu, fundador do Mind Only Institute, ouviu sobre o confinamento na noite anterior ao início de um retiro de cinco dias. O mais antigo monge na linhagem de Thich Nhat Hanh – um reformador zen budista vietnamita e refugiado, também um dos fundadores do budismo engajado – imediatamente enviou um e-mail aos 40 participantes do retiro que ele seria em formato online. Cuong Lu não tinha ideia sobre a técnica, mas achava que sua mudança rápida e irrestrita era “muito budista”. A maioria dos participantes participou e o retiro foi um grande sucesso, diz Lu. Lu: “Minha experiência é: vocês podem sentir um ao outro. Isso é muito especial. Experimentamos distância, no dia a dia e também online, mas isso tudo é desnecessário. Estamos conectados: eu sou você, você é eu.” Essa visão já estava no cerne dos ensinamentos de Lu. 

Durante a crise, Lu não examinou muitos textos clássicos para encontrar novos insights. Lu: “Eu geralmente não ensino através das formulações clássicas, como a de `não-eu`. Meus alunos podem conseguir isso intelectualmente, mas não vão incorporar. Peço-lhes que não apenas pensem nas ideias budistas, mas que realmente voltem a experimentar a si mesmos: seu próprio corpo, sentimento, emoção, pensamento – “e o que você vê lá?” Quando eles estão realmente consigo mesmos eles experimentam também a minha presença. Não há distância, então. Então eu posso dizer: “você também é Buda”. Leva anos para ver isso por si próprio.

Lu trabalhou muito com o isolamento e o sofrimento das pessoas, já que ele foi o primeiro capelão budista da prisão na Holanda (ver Fig.1). O especial sobre o confinamento era que todos estavam sofrendo coletivamente. Lu: “Este é um momento especial: estamos todos sofrendo. Eu nunca experimentei isso antes, que todos estão cientes tanto de seu sofrimento como do sofrimento de outras pessoas. Nesta situação, importa muito se você tem um ensino zen budista ou não. As pessoas que não têm um ensinamento podem dizer: “Eu sofro tanto, e ele sofre tanto, e quanto tempo isso vai durar”, intensificando assim o sofrimento uns dos outros, aumentando o estresse e a ansiedade. Mas quando as pessoas que praticam percebem que todos sofremos, isso aumenta sua compaixão – “há tanto sofrimento”, percebem: “Quero fazer alguma coisa”.

Fig. 1: Livro de Cuong Lu sobre a capelania Budista nas prisões (fonte).

Cuong Lu não contou histórias específicas do Buda, durante o confinamento. Ele foi, no entanto, lembrado de sua própria narrativa. Lu conta suas lutas com suas memórias pessoais de guerra, tendo fugido de uma infância em tempo de guerra no Vietnã para a Holanda em 1980. “Eu acho que é importante que as pessoas ouçam que há paz em si mesmas, quem quer que sejam. Há tanto sofrimento, e sabemos que isso pode ser transformado em violência muito rapidamente. Temos que ter cuidado. Eu era muito violento quando criança e eu não era feliz. Violência nunca te faz feliz, com ela você se destrói.”

Em alguns casos, os professores zen ofereceram ensinamentos mais específicos relacionados, por exemplo, a lidar com a morte e o estresse. Foi o caso da mestre Zen Irène Kaigetsu Bakker, fundadora do Zen Spirit, que deu várias meditações guiadas online ao vivo (Ver Fig.2). Nada menos que 221 pessoas entraram na 30now, plataforma digital de meditação, para participar de sua palestra intitulada ‘Podemos viver com a Morte?’. A palestra foi baseada no texto Nove Contemplações sobre Morrer, do século XI, pela professora budista tibetana Atisha e é basicamente projetada para chegar a um acordo com o fato de que um dia, morreremos. No início da crise, Bakker deu uma meditação guiada sobre como lidar com o estresse, com base em seu trabalho de treinamento de atenção plena e compaixão. Esta meditação em particular se concentrou em reconhecer e, em seguida, prevenir respostas habituais ao estresse, luta, fuga, congelamento ou ter uma queda. Bakker: “Sentado na postura de meditação, pode-se perceber, “agora, enquanto eu sento aqui, estou seguro, há um lugar de refúgio onde eu possa relaxar neste momento, estando com o que é, sem saber o que o futuro trará”.’ Isso evitaria reações de luta ou fuga. Então, “percebendo que agora há o suficiente e que estamos conectados”. Isso evita que o reflexo de caça, chamado “hamsteren” em holandês, ou o outro extremo, um congelamento. Bakker: “Com a compreensão desses três, uma sensação de relaxamento e paz pode surgir, mesmo em tempos difíceis”. Dessa forma, uma possível crise seria substituída por uma resposta calmante.

Fig. 2. Bakker ensinando online (fonte: cortesia de Irène Kaigetsu Bakker).

Para sua própria comunidade, Bakker também mudou para o trabalho online. As noites de meditação do Zen Spirit Arnhem foram, como foi o caso de De Waele (veja abaixo), bem atendidas: a comunidade de Groningen, os grupos locais em Rosmalen, Geldermalsen e Friesland, e os alunos de Bakker que viviam ainda mais longe participaram de todos. Isso aumentou os laços entre grupos, e seus alunos americanos puderam ver pela primeira vez como era a prática regular na Holanda. Bakker: “Muitas pessoas se conhecem de retiros, mas agora aparecem na tela naquela mesma noite, o que é bastante agradável. Também fiquei surpresa como funcionaram bem os encontros online individuais com meus alunos sobre sua vida e sua prática, que aconteciam em salas de apoio, enquanto os outros continuaram a meditar na sala principal (Zendo Virtual). Estou curiosa para saber o que vamos continuar a usar no futuro.”

O mestre Zen Frank de Waele, fundador da Zen Sangha, que está sediada em uma garagem reformada em Ghent e tem comunidades em várias cidades belgas e holandesas, estava “extremamente ocupado” durante a crise. De Waele, como Bakker, faz parte de uma linhagem zen japonesa, fundada pelo mestre Zen japonês Maezumi, que veio para os EUA no final dos anos 50. De Waele e sua família haviam se mudado de sua pequena casa em Ghent para seu habitual centro de retiro de verão no interior da Alemanha para o confinamento. Ele não estava tão interessado em entrar na internet, mas sua diretoria insistiu que a comunidade estava precisando. De Waele: “Havia muito isolamento e medo no início, especialmente para pessoas solteiras. Nas primeiras semanas, o confinamento foi muito rigoroso na Bélgica. As pessoas ficaram realmente chocadas. Comportamentos que mostram fragilidade aumentaram: beber, navegar na internet, dormir mal. As pessoas buscavam apoio psicológico. Em geral, as pessoas não se expressam muito facilmente aqui, tem que ser um-a-um. Minha agenda estava totalmente reservada: meditação diária online, grupo de estudo, círculos de escuta, treinamento de liturgia e cerimônias. E, no meio disso tudo, chamadas de vídeo privadas.  Tentei incentivar as pessoas e ajudar a construir confiança em sua prática”. A maioria das atividades online teve uma participação acima da média. A única coisa que diminuiu online foi o ingresso de novos praticantes – durante a situação de confinamento, nenhuma nova pessoa expressou interesse pelas práticas, enquanto geralmente há nove por mês.

Fig. 3. O retiro de verão no interior da Alemanha também pode ser acompanhado online (fonte).

De Waele preparou suas palestras com mais diligência, estudando reflexões budistas sobre a crise nas revistas budistas americanas como Tricyle e Lion’s Roar. De Waele: “Tornei o tema do sofrimento mais explícito. Não me refiro ao clichê de ‘a vida é sofrimento’, mas o tema budista clássico como eu entendo: essa situação de sofrimento não apenas cai sobre nossas cabeças, temos a escolha de trabalhar com ela”. De Waele também refletiu sobre a pandemia de um ponto de vista mais geral. De Waele: ‘O que realmente me impressionou: esta é a primeira vez que minha geração vive uma crise. Meus próprios pais passaram pela Segunda Guerra Mundial. Na minha família, quase uma dúzia de homens lutaram na 1ª Guerra Mundial. Antes disso, o tumulto do final do século XIX e depois a cólera. Minha geração vivia em uma espécie de pensamento mágico, como se invulnerável, infalível – tomando como garantida a cultura, a seguridade social, a saúde e um emprego remunerado. Agora estamos acordados: isso pode ser sério. Espero que tenha um efeito profundo e significativo.’

Reflexão: Corona-Budismo?

Existe uma variedade especial de zen budismo durante Corona? Sim e não.

Sim, esses três professores Zen adaptaram seus ensinamentos para responder à pandemia e ao confinamento de maneiras variadas. Isso vale para Cuong Lu que, no espírito de seu ensino “Apenas Mente”, ressaltou a realidade e a possibilidade de conexão. Ele também demonstrou isso em sua tentativa de cultivar um senso de unidade através das plataformas digitais, não aceitando qualquer sensação de alienação induzida pela tela como um estado necessário. Irène Kaigetsu Bakker colheu especificamente a tradição budista para obter informações sobre estresse e morte. E Frank de Waele se concentrou nos ensinamentos budistas em torno do sofrimento.

Não, também pode-se dizer, já que nos dois primeiros casos os ensinamentos que foram aplicados não eram novos: Cuong Lu geralmente se concentra na unidade em ‘Apenas mente’, e Bakker é especializada em questões de estresse e morte. De Waele é uma exceção por ter mudado de foco em resposta explícita à crise. Ainda assim, é forçado considerar estes movimentos uma renovação, uma vez que eles se voltaram para as ideias mais básicas do Budismo. Entretanto, há um redirecionamento visível.

Embora em nenhum desses casos haja uma renovação que justifique um termo como “Corona-Budismo”, é o caso de que os insights tradicionais, bem como os focos pessoais dos professores, foram reaplicados e redirecionados diante da crise. Então, vamos falar de um zen budismo reaplicado. Isso está em consonância com minhas descobertas anteriores focadas em rituais online. Não houve mudanças revolucionárias, mas o ato de deslocar os rituais para o ambiente online e as novas experimentações que possibilitaram os tempos de confinamento causaram algumas mudanças significativas.

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O texto original foi publicado em Religious Matters: https://religiousmatters.nl/zen-buddhism-going-online-iii-reshuffling-ideas/

Annewieke Vroom é professora e pesquisadora sênior na Universidade de Utrecht, Holanda. É estudiosa de (filosofia da) religião comparada, com foco em budismo moderno, religião global, espiritualidade pós-religiosa e crítica filosófica da religião (veja o seu perfil pessoal da UU).

JURIDIFICAÇÃO REATIVA E ECONOMIA DA PERFORMANCE: a ação do Centro Dom Bosco contra a Católicas pelo Direito de Decidir

JURIDIFICAÇÃO REATIVA E ECONOMIA DA PERFORMANCE: a ação do Centro Dom Bosco contra a Católicas pelo Direito de Decidir

By admin in Católicas pelo Direito de Decidir on novembro 20, 2020

Por Olívia Bandeira e Rafaela Marques

Invocando a Santíssima Trindade do cristianismo enquanto faziam com as mãos o sinal da cruz, três integrantes da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura iniciaram a live intitulada “Vão ter que tirar o nome de ‘católicas’!”, que foi ao ar pelo canal da associação no YouTube no dia 27 de outubro de 2020. No dia anterior, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia publicado o acórdão [1] do julgamento realizado em 20 de outubro, no qual os desembargadores determinaram que Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), organização da sociedade civil que defende os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil desde 1993, teria de retirar o termo “católicas” de seu nome e de seu estatuto.

A ação foi ajuizada pelo próprio Centro Dom Bosco (CDB) [2], e a decisão de segunda instância reviu decisão anterior, de 2019, em que o juiz da 2ª Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo encerrou a ação argumentando ilegitimidade ativa por parte da organização proponente, uma vez que não ficou comprovada sua legitimidade como representante da Igreja Católica ou qualquer prova de dolo causado pela CDD à organização.

Neste breve ensaio nos atemos à live comemorativa realizada pelo CDB depois da decisão em segunda instância. A transmissão teve início com a oração  “Ave Maria”, proferida pelos participantes – Pedro Affonseca, presidente do CDB, Lucas Henrique, outro membro da organização, e a deputada federal e ex-advogada do Centro, Chris Tonietto (PSL-RJ). Os três oraram de olhos fechados e em seguida revezaram-se nos comentários.

À Chris Tonietto coube o papel de situar as Católicas pelo Direito de Decidir e o debate sobre o aborto, enquanto o presidente do Centro Dom Bosco interpretou o significado da decisão judicial. Lucas Henrique assumiu o papel de mediador. A transmissão durou 2 horas e 7 minutos, e a audiência pôde fazer comentários ao vivo pelo chat. Até o momento da elaboração deste texto, em 16 de novembro de 2020, o contador do YouTube marcava 50.318 visualizações do vídeo. Na narrativa apresentada, os integrantes do CDB comemoram a decisão como uma importante “vitória” de uma guerra em curso, na qual os “verdadeiros católicos”, assim reconhecidos pela sentença da justiça, são convocados a lutar contra “inimigos da fé” em todas as esferas da sociedade, incluindo o Poder Judiciário.

Logo no início da live, Tonietto referiu-se às mulheres que fazem parte da organização Católicas pelo Direito de Decidir como “grupelho abortista” e “pilantras feministas”. A ofensa foi recebida com largos sorrisos pelo mediador, Lucas Henrique. Logo depois, em sua primeira participação, Affonseca passou a chamar as Católicas pelo Direito de Decidir de “Coisas pelo Direito de Decidir” e seguiu assim até o fim da live, afirmando que elas, “as coisas”, seriam parte de um grupo de “pseudo-católicas infiltradas na igreja”.

A fala de Affonseca foi dividida em dois blocos. No primeiro, centrou-se na análise da aceitação do Centro Dom Bosco como legítimo para seguir com a ação contra Católicas pelo Direito de Decidir. No segundo, analisou o mérito da sentença. Affonseca comemorou o que seria uma “decisão [judicial] brilhante” diante do “cenário catastrófico do judiciário brasileiro”. Os motivos do adjetivo “brilhante” em referência ao acórdão, de 61 páginas, seriam dois. Em primeiro lugar, a aceitação pela justiça de que uma associação civil formada por leigos católicos teria o direito de “defender a fé católica”. Em segundo, o fato de os magistrados terem fundamentado sua decisão não apenas no Código Civil, mas no Código de Direito Canônico – entre outros documentos da Igreja Católica, como declarações de Papas, o texto bíblico e até mesmo conteúdo gerado por sacerdotes, como o site do padre Paulo Ricardo, um dos maiores expoentes do conservadorismo católico brasileiro, com larga produção midiática e um dos professores do Centro Dom Bosco. A convocação à ação civil dos fiéis foi feita em vários momentos da live, como neste trecho da fala do presidente do CDB:

“Fiéis católicos que nos assistem, utilizem-se desta decisão para renovarem os seus ânimos e se unam a outros fiéis católicos, nas suas cidades, nos seus estados, para defender a fé, para promover a fé, para combater os inimigos da fé em juízo e fora dele, perante às autoridades civis, perante os cidadãos brasileiros, os cidadãos das suas cidades, dos seus estados. Infelizmente nós nos deparamos com muitos católicos, e nós mesmos às vezes caímos na tentação do pessimismo, de nos entristecermos até com os revezes, no último sábado mesmo aqui no Centro Dom Bosco nos questionamos diante de uma série de insucessos no âmbito judicial. Será que vale a pena ajuizar ações? Será que vale a pena combater os inimigos da fé no âmbito judicial? E me parece que essa decisão é quase um sinal de Deus, um sinal dos céus de que sim, vale a pena, sim, vale a pena em meio a vitórias, em meio a derrotas, nós defenderemos a fé, em meio a vitórias e derrotas nós não esmorecemos.”

O presidente do CDB, assim, incentiva que católicos leigos sigam o mesmo caminho trilhado por sua instituição. O Centro Dom Bosco foi fundado em 2016 e já ingressou com uma série de ações [3] judiciais. Outra ação do Centro que ganhou ampla cobertura da mídia foi a promovida contra a produtora de humor Porta dos Fundos e a empresa Netflix, por exibirem, no final de 2019, um especial de Natal em que Jesus era retratado como homossexual. A veiculação do programa chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em dezembro de 2019, mas o vídeo foi liberado por uma liminar concedida pelo STF em janeiro de 2020 (provavelmente uma das derrotas a que o presidente do CDB se referiu na live), decisão confirmada pela Suprema Corte em 3 de novembro de 2020.

O STF, aliás, foi criticado em vários momentos, como parte do “cenário catastrófico” mencionado por Affonseca. Em um deles, Chris Tonietto acusou a Corte de promover “ativismo judicial”, de “subverter o espírito das leis” e de legislar no lugar do poder legislativo. Tonietto é relatora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n° 4.754/2016, que “tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”. Invertendo o sentido do que seja o Estado democrático de direito, a deputada afirma em dois momentos da live que o que ela chama de ativismo do judiciário ameaça a democracia ao promover a “ditadura da minoria”. O que a deputada está chamando de ativismo do judiciário é, portanto, a conquista de direitos, sobretudo os que se referem a questões de gênero, que vêm sendo garantidos por meio da ação de grupos historicamente marginalizados na justiça.

Compreender os argumentos mobilizados pelos participantes da live requer uma análise em dupla dimensão. Observando como os dispositivos jurídicos são utilizados para validar (ou deslegitimar) a identidade religiosa, é importante observar que o acórdão, publicado em 26 de outubro de 2020 é assinado pelos três desembargadores, José Carlos Ferreira Alves (relator), José Joaquim dos Santos (presidente) e Álvaro Passos. Dentre os argumentos apresentados pelo Centro Dom Bosco e acolhidos pelos desembargadores estão: i) o uso da expressão “católicas” é ilícito e abusivo no caso concreto, constituindo verdadeira fraude […] sob o pretexto de defender os “direitos reprodutivos das mulheres”, pratica-se autêntica promoção de conduta que nada mais é que o “homicídio de bebês no útero materno”; ii) há evidente descompasso com a doutrina absolutamente clara da Igreja; iii) o uso da palavra “Católicas” por uma organização feminista revela a pretensão de implementar agenda progressista e anticatólica em meio aos católicos promovendo a descriminalização e legalização do aborto. Já quando a esfera judicial nega acolhimento aos argumentos apresentados, é a própria esfera judicial que torna-se alvo de deslegitimação por parte dos integrantes do CDB, como no exemplo citado sobre o STF.

O episódio ilustra, portanto, o conceito que Juan Marco Vaggione definiu como “juridificação reativa”: “o uso do direito por parte de atores religiosos e seculares em defesa de princípios morais que estes consideram violados pelas demandas dos movimentos feministas e LGBTQI, empregando diferentes argumentos e estratégias” [4]. Enquanto arena de disputa de ordem moral, o direito é utilizado por grupos conservadores para afirmar uma pretensa moral universal, em que secular e religioso não são excludentes, mas se completam mutuamente. É interessante notar como a deputada, advogada e católica, utiliza tanto trechos da bíblia e de documentos do Vaticano quanto leis brasileiras e tratados internacionais para fundamentar seus argumentos contra o aborto e para acusar as feministas de promover a “cultura de morte” [5]. É assim que interpreta o Artigo 5 da Constituição Federal e o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, para defender a vida do nascituro, e ao mesmo tempo acusa o STF de interpretar a lei a partir de “convicções pessoais”, quando, na estratégia discursiva da deputada, deveria optar pela moral universal do cristianismo que seria, nesse discurso, fundante da “civilização ocidental”.

A outra dimensão da análise que buscamos desenvolver concentra-se no incentivo à batalha religiosa “do bem contra o mal”. Comum na Teologia do Domínio que pode ser vista em parte do mundo pentecostal brasileiro, vem sendo utilizada também por grupos católicos conservadores. Essa batalha, conforme os argumentos apresentados, deve se dar por meio da ação nas várias esferas da sociedade, como o sistema judiciário, o poder legislativo e a mídia. A noção de que há uma guerra por ser enfrentada se apoia na retórica do medo, em que o discurso é utilizado para gerar o sentimento de insegurança, de que a ordem moral e social já está ameaçada e que poderá se tornar pior caso não se faça alguma coisa. A defesa dos direitos reprodutivos feita pelas Católicas pelo Direito de Decidir, entre outras organizações feministas, é nessa chave apresentada como porta de entrada para uma dissolução completa da sociedade. Nas palavras da deputada Tonietto, “aborto é o último reduto moral. Se o aborto for permitido, tudo vem a reboque, tudo vem junto, porque se uma nação permite que o assassinato intraulterino seja aprovado, o que mais não vai aprovar? Pedofilia e toda sorte de crimes. Por isso não podemos descansar e se for preciso ajuizar quantos processos forem necessários”.

A mobilização do medo está diretamente atrelada àquilo que Christina Vital da Cunha vem qualificando como “retórica da perda” [6], que pode ser considerada uma “tática discursiva articulada por diferentes lideranças sociais e políticas (dentre elas, religiosas) baseada em um imperativo: o retorno da ordem, da previsibilidade, da segurança, de uma unidade (ainda que imaginada)”. Ou seja, alimenta-se o medo social de que algo está sendo ameaçado e que a solução está nas guerras travadas por uma “maioria” contra os direitos conquistados pelas “minorias”. As armas dessa guerra, conforme pudemos assistir na live, vão da judicialização da “defesa da fé cristã” à ocupação do Congresso Nacional por partidos conservadores. O voto em partidos de esquerda é desaconselhado com base nessa retórica do medo: “não votarem no PT, PSOL, nenhuma legenda de esquerda, não vote em partido liberal para não dar oportunidade de votar em gente que assassina pessoas”, nas palavras de Lucas Henrique.

A retórica da batalha encontra eco nos comentários publicados pela audiência no chat do YouTube, e a aceitação do vocabulário demonstra que essa cosmovisão pode ser encontrada no catolicismo do mesmo modo que está em correntes do pentecostalismo. Em relação à acusação de Lucas sobre a freira católica que discursou na convenção do Partido Democrata antes das eleições dos Estados Unidos [7], uma espectadora disse: “essa freira nunca foi católica é uma comunista infiltrada, a trabalho do demônio. Maria passa na frente e esmaga a cabeça da serpente!” (Sic). Outro membro da audiência comentou: “quero lutar com vocês, se preciso for dar a vida pelo evangelho”. A frase foi ironicamente seguida por três corações vermelhos.

Registramos essas manifestações porque acreditamos ser importante refletir como esta estratégia de judicialização está fortemente atrelada à visibilidade que as ações adquirem tanto na mídia tradicional quanto nas redes sociais. A ação contra as Católicas, assim como a ação contra o Porta dos Fundos, foi amplamente noticiada pela imprensa brasileira, colocando uma associação de apenas quatro anos de existência no centro do debate sobre a moral sexual no Brasil. A decisão da Justiça de São Paulo contra Católicas pelo Direito de Decidir, por sua vez, gerou uma enorme repercussão nas redes sociais. O assunto foi comentado durante dias e apresentado como um grande triunfo, por exemplo, nas redes sociais da deputada Tonietto, que possui mais de 50 mil seguidores tanto no Twitter como no Instagram.

A eficácia das ações judiciais, assim, não reside apenas no resultado concreto das sentenças – o Centro Dom Bosco foi derrotado pelo STF no caso do Porta dos Fundos e a decisão sobre as Católicas pelo Direito de Decidir ainda pode ser revista, tanto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como pelo STF -, mas ambos os casos revelam a capacidade dos agentes de inflarem sua relevância na arena de disputas sobre a qual a questão da sexualidade será regulada. Nesse sentido, a performance da vitória que esses grupos protagonizam nas redes sociais é essencial.

Por outro lado, é preciso observar também que não apenas o Centro Dom Bosco e a pauta reativa do conservadorismo católico ganham visibilidade com o caso. As Católicas pelo Direito de Decidir e a pauta dos direitos sexuais e reprodutivos também se tornaram assuntos difundidos pelas mídias e redes sociais, recebendo o apoio de uma série de organizações da sociedade civil – como na nota assinada por mais de 100 entidades [8] -, juristas, lideranças políticas e mesmo artistas, como Daniela Mercury, que repercutiu o caso em seu Twitter. Cabe aqui enfatizar que essa maior exposição da CDD não parece ser encarada pelo CDB como colateral ou indesejada, mas sim como mero fator resultante, que não justifica comentários.

Forma-se, assim, uma economia da performance, por meio da qual transaciona-se visibilidade e legitimidade para mobilizar a identidade religiosa. Como efeito, as trocas simbólicas que produzem esses marcadores transferem-se da arena jurídica para o meio digital. Nessa interação entre juridificação reativa e performance, engendram-se novos modos de constituir e mobilizar o religioso na esfera pública, em jogos de poder que complexificam a reflexão possível sobre secularismo na contemporaneidade.

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Olívia Bandeira é Doutora em Antropologia Cultural pelo IFCS/UFRJ, integrante do LAR (Laboratório de Antropologia da Religião) da Unicamp e do GREPO (Grupo de Pesquisa em Gênero, Religião e Política) da PUC-SP.

Rafaela Marques é Mestre em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão e integrante do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LEPAR) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF. E-mail: [email protected]

Notas:
[1] O acórdão é o instrumento jurídico que requisita o consenso dos desembargadores envolvidos no caso, em uma decisão colegiada.

[2] A ação contra as Católicas pelo Direito de Decidir foi protocolada em 2018, quando a entidade de defesa dos direitos das mulheres ganhou visibilidade ao ser admitida pelo Supremo Tribunal Federal para sustentação oral em favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 nas audiências públicas convocadas pela ministra e relatora da ação, Rosa Weber. A ADPF questionava dois dispositivos do código penal, 124 e 126, que criminalizam o aborto, e que estariam por isso em contradição com fundamentos constitucionais como a liberdade de consciência, a liberdade e a saúde das mulheres, e pedia a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

[3] A plataforma Jusbrasil indexa 15 processos em nome da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Ver:  https://www.jusbrasil.com.br/processos/nome/157543904/associacao-centro-dom-bosco-de-fe-e-cultura. Acesso em novembro de 2020.

[4] VAGGIONE, Juan Marco. “A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina”. In: Biroli, F; Machado, M.D.C.: Vaggione, J.M. Gênero, neoconservadorismo e democracia. SP: Boitempo, 2020.

[5] Como aponta Vaggione, o termo “cultura da vida” em oposição à “cultura da morte” foi formulado por João Paulo II na Encíclica Evangelium Vitae, de 1995.

[6] Ver: Apoio evangélico a Bolsonaro é marcado por uma grande volatilidade, entrevista concedida por Christina Vital da Cunha ao site do Instituto Humanitas Unisinos.  Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/592934-apoio-evangelico-a-bolsonaro-e-marcado-por-uma-grande-volatilidade-entrevista-especial-com-christina-vital-da-cunha. Acesso em novembro de 2020.

[7] Ver: Catholic Nun Who Addressed DNC Convention Declined to Take Position On Abortion: ‘I Would Have to Study It More Intensely’. Disponível em: https://news.yahoo.com/catholic-nun-addressed-dnc-convention-022417782.html. Acesso em novembro de 2020.

[8] Disponível em: https://intervozes.org.br/nota-de-solidariedade-a-organizacao-catolicas-pelo-direito-de-decidir-e-em-defesa-da-liberdade-de-expressao-e-associacao-no-brasil/ . Acesso em novembro de 2020.

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Este texto é parte de uma série de publicações que serão realizadas ao longo desta semana nos sites do NER (UFRGS)LAR (Unicamp), Nues (Unicamp). Todos eles tomam como ponto de partida a decisão envolvendo Católicas pelo Direito de Decidir, que as proibiu de utilizar o termo católicas. Com issso, procuramos ampliar a visibilidade e o debate público sobre o tema, assim como consolidar parcerias institucionais que há bastante tempo aproximam esses grupos de pesquisa.

Santos e hereges na arena democrática 

Santos e hereges na arena democrática 

By admin in Católicas pelo Direito de Decidir on novembro 19, 2020

Por Brenda Carranza e Gisele Cristina Pereira

Nos idos anos de 1168, na França do século XII, foi nomeado bispo de Rennes o prelado Étienne de Fougères. Na sua função de guiar as diversas ordens dos “estados”, como padres, cavaleiros e trabalhadores que compunham a sociedade da época, o clérigo escreveu um longo poema sob a forma de sermão para os alertar sobre seus próprios defeitos e orientar para um modelo de conduta condizente com a vontade do Criador. No meio da clara divisão social, entre quem domina (reis, padres, cavaleiros) e quem é subordinado (camponeses, burgueses), as mulheres aparecem como sendo dotadas de uma moral particular, sujeitas à própria fraqueza e com energia coletiva. Assim, Étienne discorre sobre a natureza feminina, julgando-a possuidora de três vícios: desviar o curso das coisas, se opor à vontade divina com sua luxúria e utilizar práticas (na época culinárias) para transmitirem mutuamente seus segredos. Segundo Georges Duby, o bispo recolhe um temor latente em todos os segmentos sociais, qual seja a autonomia feminina e a dificuldade dos homens de igreja, maridos e pais de as reconduzir a um estado de perfeição cristã. Ainda que a compreensão do que isso significava não fosse um consenso entre os próprios contemporâneos de então, as inúmeras tecnologias religiosas (jejum, penitência, confissão, entre outras) e o apelo às autoridades públicas para essa recondução assume estatuto legal, canônico e moral [1].

Oito séculos depois, sob a condição política de um Estado moderno ocidental e suas decorrentes modernizações sociais e religiosas, numa outra latitude e temporalidade sob regimes de legalidade em governos democráticos, curiosamente serão atualizados o temor das práticas femininas para coletivamente manterem sua autonomia e o apelo ao poder público para o julgamento da legitimidade ou não de seu pertencimento religioso. Assim, no Brasil veio a público, no dia  27 de outubro de 2020, uma disputa ajuizada na 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação movida pelo centro Dom Bosco de Cultura e Fé (CDB) solicitava ao poder Judiciário a proibição do uso do nome “católicas” por parte de Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) sob a alegação de que a utilização do vocábulo “católicas” por tal organização é “ilícito e abusivo […] constituindo-se em verdadeira fraude” uma vez que sua defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, onde se inclui o aborto, estaria em “evidente descompasso com a doutrina da Igreja”.

Apresentada em 2018, a ação teve seu primeiro julgamento em 2019. Na ocasião o juiz considerou que o Centro Dom Bosco não se configurava como legítimo representante da Igreja Católica para mover ação em seu nome, cabendo tal prerrogativa apenas à autoridade eclesiástica. Foi assim, proferida a sentença de ilegitimidade ativa, extinguindo-se a ação sem adentrar no mérito. Em 01 de novembro, do mesmo 2019, o CDB apresentou recurso contra a sentença, levando o caso para a segunda instância [2] do TJSP. No acórdão – instrumento jurídico que expressa a decisão consensual de um colegiado de desembargadores – datado de 20 de outubro de 2020 e publicizado em 27 do mesmo mês e ano por imprensa especializada, os desembargadores revisaram a sentença reconhecendo ao Centro Dom Bosco sua legitimidade ativa, indo além ao adentrar no mérito da ação e considerá-lo procedente. Desta maneira, acolhem os desembargadores os argumentos do CDB,  sustentando que: “[…] a atuação concreta e a finalidade da associação requerida revelam PÚBLICA, NOTÓRIA, TOTAL E ABSOLUTA incompatibilidade com os valores mais caros adotados pela associação autora e pela Igreja Católica de modo geral e universal (grifos da autoria do acórdão)”. No mesmo sentido fundamentam sua decisão no Código de Direito Canônico, afirmando que “além de ferir notoriamente o Direito Canônico, [a existência de CDD] se traduz em inegável desserviço à sociedade”.

Considerados os argumentos que fazem pender a balança para lados contrários nota-se que, se o juiz da primeira instância contestou a legitimidade da ação sob critérios jurídicos laicos, os desembargadores da segunda instância, por meio do acórdão, deliberam sob alegações de cunho religioso e eclesiástico. Inequivocamente, sinaliza-se para batalhas jurídicas que ainda estão por vir no caso, com a respectiva guerra hermenêutica de praxe que acompanha os processos judiciários.

De outra parte, os dois lados da contenda encontram no fórum cível a arena na qual será ventilada uma divergência de caráter também hermenêutico – afinal, o que é ser católico? – que explicita certa disputa de campo na dinâmica inerente à própria catolicidade, ou seja, a presença sincrônica de opostos reivindicando a autenticidade religiosa de sua pertença. Hoje, como no século das damas de Fougères, também não há um consenso sobre o que seria a forma “certa” de ser cristão e, no limite, católica(o). Há também, de um lado, a compreensão de quem tem direito ou não à autodenominação de católico, e do outro, quem tem o poder de legitimar essa autodenominação, de chancelar canonicamente, portanto desde dentro da própria instituição, o pertencimento religioso de um grupo ou pessoa. Configura-se, então, uma disputa no campo religioso na qual, nos termos de Bourdieu, os agentes estabelecem um jogo de forças para validar a legitimidade simbólica de suas representações, firmar sua posição hierárquica na estrutura e em posições opostas, às vezes constituindo o antagônico em inimigo, aspiram a possuir o monopólio da autoridade [3].

Enquanto o Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, fundado em 2016, é uma associação civil de católicos leigos composta por jovens com idade entre 20 e 30 anos e de maioria masculina, Católicas pelo Direito de Decidir conta com mais de 27 anos de história, sendo 26 deles com estatuto legal, liderada por mulheres. À diferença de Católicas, como é conhecida a CDD, configurada na lógica de participação horizontal na tomada de decisões e gestão, o Centro Dom Bosco é fundamentalmente de estrutura hierárquica e masculina, da mesma maneira que a Igreja católica. Decorre, na estrutura do CDB, na qual estão excluídas as mulheres, as poucas membras do apostolado, como se referem no Centro a elas, e, de acordo com o presidente Pedro Luiz Affonseca, dedicam-se à “oração e penitência”. Na contramão, a CDD se define como uma organização católica e feminista cuja missão é “promover mudanças de padrões culturais e religiosos, afirmando os direitos sexuais e os direitos reprodutivos como Direitos Humanos, para garantir a autonomia e a liberdade das mulheres e a construção de relações igualitárias entre as pessoas”. O CDB se autodenomina uma associação de fiéis leigos em busca da verdadeira tradição católica, promovendo a formação de “soldados de Cristo por meio da via espiritual e intelectual para atuar na cultura defendendo a fé verdadeira”. Como consta na página web do Centro, os pilares que o alicerçam são “rezar, estudar e defender a fé” e ostentam o desejo de “ver novamente de pé a Cruz de Cristo na sociedade brasileira, [tendo como missão] ajudar a Santa Igreja Católica na salvação das almas”.

Na proposta apologética do CDB, a tradição católica é acionada para afirmar o cristianismo como sendo absoluto e imutável o que tornar-se-á em cristandade quando tido como a base constitutiva, moral e ética da sociedade, inclusive das sexualidades e da produtividade humana. No entanto, apesar de pregarem a obediência à doutrina, magistério e hierarquia, o CDB defende, nas palavras de seu presidente, “a necessidade de uma certa autonomia em função da crise […] em que boa parte do clero de alguma forma, em maior ou menor grau, perdeu a fé”. Já para as Católicas, o catolicismo e sua tradição são tidos como espaços de pluralidade, dos quais o conflito faz parte, portanto, sem posições absolutas e definitivas. Em sua afirmação de identidade CDD reivindica o direito ao dissenso, buscando no Evangelho valores que dão sustentação aos seus argumentos e consideram que a defesa dos direitos não está em contradição com a sua fé. A partir dessa compreensão teológica do cristianismo, muitos dos posicionamentos de Católicas divergem daquelas do magistério católico e das orientações doutrinais da Igreja, como tem sido publicamente admitido em diversas ocasiões e contextos.

Mas, as disputas entre antagônicos não são novas no cristianismo, nem na cristandade, a história da Igreja atesta as inúmeras heresias que se tornam essenciais para definir as doxias que ao longo do tempo foram pontificadas como verdades doutrinárias. Igualmente não são novas as disputas no campo do catolicismo brasileiro, onde leigos e padres disputam seu lugar na Igreja e adjudicam-se o direito de falar em nome dela, o que provoca a reação da Instituição ao enfatizar a centralidade do seu poder hierárquico. O que pode ser ilustrado com o fato recente de padres, leigos e uma leiga da mídia religiosa católica quando se encontraram com o presidente Bolsonaro para oferecer e solicitar apoio mútuo. Do mesmo modo, não é nova, internacionalmente, a maneira análoga de atuação no embate entre a CDD e outra organização civil católica, exemplificada no caso peruano. Vinculado à campanha “Con mis hijos no te metas”, o Centro Jurídico Tomás Moro acionou o poder judiciário com ação contra a CDD do Peru em 2019, solicitando tirar o nome e a personalidade jurídica, com as mesmas alegações de afronta à moralidade católica.

Todavia no Brasil, não seria novo que ambas associações civis, a CDD e o CDB, se reconhecessem como católicas e seus membros e membras se autodenominassem como tais. Embora, como se vem discutindo, caiba entre elas o dissenso sobre a compreensão do que seria esse ser católico (apologia ou pluralidade) e a legitimidade das experiências distintas de pertença ao catolicismo. Decorre disso que ambas associações disputam a legitimidade do uso do adjetivo católico que lhes confere identidade e até aí essa disputa forma parte do curso normal da dinâmica de campo inerente a todo sistema religioso. Porém, dentro do catolicismo, não são elas entre si que têm condições de resolver essa disputa e sim a hierarquia da Igreja. Com seus instrumentos canônicos, doutrinais e de autoridade, a Instituição delimita os critérios que definem hereges e santos; os primeiros serão excomungados da comunidade, consequentemente condenados a se afastar das práticas religiosas, da vida comunitária; os segundos obterão o estatuto da santidade, elevados a modelos de vida eclesial. Não obstante, ambos processos que levam à expulsão de hereges e à canonização da santidade são longos e demoradas as suas concretizações. No meio deles, como relembra Danièle Hervieu-Léger na sua sociologia do cristianismo [4], encontra-se a magistral habilidade secular da Igreja de administrar os antagonismos internos, base para manter sua universalidade axiológica e geográfica no exercício da autoridade e poder religioso. Dessa forma, compreende-se o silêncio oficial mantido pela alta hierarquia neste caso, quer seja para se pronunciar esclarecendo os termos do embate ao interior da Igreja, quer seja para dirimir sobre o caso.

Considerar-se, portanto, que na esfera religiosa não há novidade, nem na dinâmica do campo nem no catolicismo, por sua história, ainda o silêncio da Igreja. Entretanto, o que pode ser novo no contexto católico brasileiro é, como na época do bispo de Rennes, a acolhida do poder público das alegações religiosas arguidas na ação do CDB. Há novidade no ruído que ressoa na esfera jurídica quando procurada pelo CDB para resolver a divergência hermenêutica que mantêm sobre a compreensão do que é ser católico e fundamentar seu pedido para ser retirada a autodenominação de católica a uma organização civil. De mais a mais, é no mínimo surpreendente o poder judiciário pender para resolução do caso com argumentos que justapõem critérios da esfera religiosa à esfera jurídica.

Diante dessa novidade, levantam-se as suspeitas: em regimes democráticos e num Estado de direito, isso não sinaliza para um deslocamento da função do poder judiciário? Será que o temor do prelado Étienne sobre o vício feminino de utilizar práticas sociais para transmitirem mutuamente seus segredos e alterar o curso das coisas (ou seja, estratégias de transmissão de saberes e organização social), atualiza-se no acórdão dos desembargadores? Em sendo, isso os arremessa a um passado longínquo para, assombrados com temores de outrora, assumir a tarefa de definir juridicamente quem é santo e quem é herege?

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Brenda Carranza atua no Departamento de Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas –UNICAMP e na coordenação do Laboratório de Antropologia da Religião – LAR/UNICAMP.

Gisele Cristina Pereira realiza mestrado em Ciência da Religião na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, onde também integra o Grupo de Pesquisa Gênero, Religião e Política (GREPO/PUC-SP). 

Notas:

[1] DUBY, Georges: As damas do século XII, São Paulo, Companhia das Letras, 2013, p. 256-302.

[2] A segunda instância é a esfera do poder judicial encarregada de revisar os casos nos quais uma das partes discorda da sentença do juiz de primeira instância. Nesta instância o caso é revisado por um colegiado de desembargadores.

[3] BOURDIEU, Pierre (1996). O ponto de vista do autor. Algumas propriedades gerais do campo de produção cultural. In: As regras da arte. São Paulo: Companhia das Letras, p.244-312. Noção também elucidada em: Dinâmica dos campos. In: A Distinção, crítica social do julgamento. Porto Alegre: Zouk, 2017, p.212-239.

[4] Heriveu-Léger, Daniéle; Champion Françoise (1986). Vers un nouveau christianisme? Paris: Cerf, p.18

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Este texto é parte de uma série de publicações que serão realizadas ao longo desta semana nos sites do NER (UFRGS)LAR (Unicamp), Nues (Unicamp). Todos eles tomam como ponto de partida a decisão envolvendo Católicas pelo Direito de Decidir, que as proibiu de utilizar o termo católicas. Com issso, procuramos ampliar a visibilidade e o debate público sobre o tema, assim como consolidar parcerias institucionais que há bastante tempo aproximam esses grupos de pesquisa.