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Uma medicalização da religião e da espiritualidade?

Uma medicalização da religião e da espiritualidade?

By admin in Novidades, Publicações on março 30, 2021

Por Lucas Baccetto

Nos últimos dois anos, me dediquei à realização de minha pesquisa de mestrado que tinha como interesse alguns debates realizados por psiquiatras e psicólogos em torno da questão da religião e da espiritualidade. Esse esforço se encerrou recentemente com a cerimônia de defesa de minha dissertação, seu produto final, que contou com a banca avaliativa composta por Carly Machado (UFRRJ) e Emerson Giumbelli (UFRGS), e presidida por Rodrigo Toniol (UFRJ), meu orientador durante esses anos. Como contei neste blog em 2019, a pesquisa se centrou na criação e inclusão em 1994 de duas categorias no principal guia de diagnósticos psiquiátricos dos Estados Unidos, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). Ambas as categorias, “transtorno de transe dissociativo” e “problema religioso ou espiritual”, introduziam explicitamente o tema das experiências religiosas e espirituais no DSM, algo até então inédito no manual. Optei por dedicar cada capítulo da dissertação a um âmbito particular do debate em questão: enquanto no primeiro capítulo me debruço sobre a concepção do DSM-IV, nos dois capítulos restantes abordo parte da literatura que sustenta cada uma das duas novas categorias diagnósticas, passando pelos estudos sobre dissociação psicológica e pela psicologia transpessoal.

Como dar conta desse processo recente no qual psiquiatras e mesmo alguns psicólogos passam a tomar a religião como um objeto de seu saber e de sua prática de intervenção terapêutica? É tentador pensarmos nesse fenômeno sob a chave da medicalização, incluindo nesse conceito também a participação dos psicólogos. Para o sociólogo Peter Conrad, autor constantemente referenciado no conjunto de trabalhos que articulam esse debate, o conceito de medicalização descreveria “o processo pelo qual problemas não médicos passam a ser definidos e tratados como problemas médicos, frequentemente em termos de doenças ou transtornos” (Conrad, 2007, p.4, tradução minha). Aqui, a inclusão explícita dos temas da religião e da espiritualidade no DSM seria a mais convincente evidência da hipótese da medicalização da religião e da espiritualidade, dado o repetido mantra que situa o manual como “a Bíblia da psiquiatria” estadunidense. O transe, a possessão e outras experiências eminentemente religiosas ou espirituais seriam deslocadas de seu espaço “originário” para o da medicina e dos saberes psi, sob a autoridade dos profissionais dessas disciplinas.

Embora a chave interpretativa da medicalização me pareça plausível para esse caso e para muitos outros fenômenos contemporâneos, gostaria de pontuar alguns mal-entendidos que a irrefletida e rápida aderência a ela pode gerar para a análise. Para tanto, recorro aqui à provocação feita pelo antropólogo Didier Fassin (2011) em um texto escrito para uma coletânea sobre o tema do uso de drogas. Inspirando-se no jogo de sentidos feito por René Magritte em seu famoso quadro A traição das imagens, o antropólogo intitula ironicamente seu texto como Isso não é medicalização, esclarecendo que não busca recusar o argumento segundo o qual há um processo de medicalização da sociedade, mas sim questionar sua suposta obviedade – assim como no caso da imagem do cachimbo na pintura de Magritte. O que tomamos como dado quando aderimos rapidamente à hipótese de que determinado fenômeno foi medicalizado?

A traição das imagens, de René Magritte. Fonte: https://www.wikiart.org/en/rene-magritte/the-treachery-of-images-this-is-not-a-pipe-1948

O caso que Fassin retoma para elaborar suas considerações diz respeito à mudança ocorrida no modo como médicos franceses passaram a lidar com a questão do abuso de consumo de drogas nas últimas décadas do século XX. Segundo o autor, se no começo dos anos 1980 esse fenômeno era compreendido por psiquiatras locais como um problema que deveria ser pensado a partir da necessidade de se afastar as substâncias de seus usuários e de lidar com os efeitos da abstinência provocada, nos anos 1990 a problemática havia se alterado. Com a entrada em cena de especialistas em saúde pública, o que era então uma questão de abstinência se tornou uma de redução de danos, na qual se ofereciam drogas orais alternativas e seringas limpas com a intenção de se evitar possíveis doenças infecciosas, em vez de se tentar afastar os usuários das substâncias em questão.

O exemplo dado por Fassin é interessante exatamente por colocar em questão uma das assunções muitas vezes associada implicitamente à ideia de medicalização, a saber: a de que haveria um processo linear e de significado unívoco, de progressivo e crescente domínio por parte da medicina sobre coisas e pessoas alheias a ela. Esse tipo de assunção produz uma espécie de efeito homogeneizador nos fenômenos agrupados sob a rubrica do conceito, perdendo de vista as particularidades referentes por exemplo ao caso trazido pelo autor. No exemplo em questão, enquanto o consumo de drogas nos anos 1990 se manteve sob a atenção da medicina, a relação estabelecida entre os profissionais da saúde e o fenômeno era distinta da existente na década anterior. Haveria assim uma reconfiguração do problema, ocorrendo o abandono de um paradigma da erradicação do consumo de drogas e de seus usuários para um paradigma de saúde pública, de substituição das substâncias ou dos instrumentos de injeção. Nesse sentido, como sugere Fassin (2011, p.88, tradução minha), “não é que a medicalização tenha ocorrido, mas sim que seu significado se alterou”.

Une Pipe, de Werner Wejp-Olsen
Fonte: https://www.toonpool.com/cartoons/Une%20Pipe_311075

Algo semelhante parece ocorrer com os casos que analisei em minha dissertação. O que me chamou a atenção nesse material desde o princípio de minha pesquisa foi certa posição reativa tomada pelos propositores das categorias diagnósticas quanto à questão da relação entre as experiências religiosas e/ou espirituais e a suposta existência de psicopatologias. Isso porque enquanto a literatura sobre dissociação estabelecia uma abertura para se pensar experiências de transe e de possessão como “culturalmente normais”, a psicologia transpessoal argumentava pelo potencial positivo e transformador que muitos desses fenômenos tinham ao sujeito. Mais do que isso, alguns desses atores eram enfáticos ao criticarem certo passado patologizante que a disciplina mantinha em relação às experiências religiosas e espirituais. No plano internacional, talvez o caso mais exemplar e lembrado sobre essa questão seja o de Jean-Martin Charcot na segunda metade do século XIX, com sua releitura das possessões demoníacas como meras manifestações histéricas.¹ Já em território brasileiro, uma série de trabalhos de autores das ciências sociais e da história já apontaram para como psiquiatras brasileiros se interessaram na primeira metade do século XX pelas religiões afro-brasileiras e pelo espiritismo kardecista, qualificando as práticas possessivas e mediúnicas a elas associadas como patologias mentais.²

Há duas questões que me parecem centrais a respeito da criação e inclusão dessas categorias diagnósticas no DSM e da possível interpretação desse processo como parte da medicalização da sociedade. Por um lado, assim como no caso introduzido por Fassin, encontramos aqui uma situação histórica na qual determinadas experiências religiosas e/ou espirituais já eram de algum modo tomadas como objeto da atenção de médicos psiquiatras e de psicólogos ao menos desde as últimas décadas do século XIX. A esse respeito, em vez da medicalização como um ato inédito de inclusão de certo elemento da sociedade sob a autoridade médica, estamos mais próximos da assertiva de Michel Foucault sobre esse assunto, para quem desde ao menos o século XIX praticamente já não há mais qualquer coisa que de alguma forma não esteja sob o domínio da medicina. Como o próprio filósofo afirma (Foucault, 2010, p.184), “o diabólico é que, cada vez que se quer recorrer a um domínio exterior à medicina, descobre-se que ele já foi medicalizado.”

Por outro lado, se há uma continuidade no interesse de psiquiatras e de psicólogos pelo tema da religião e da espiritualidade, também há descontinuidades nesse fenômeno. Os propositores dessas categorias diagnósticas se dizem cientes da complicada história dos psiquiatras e médicos que tenderam a ignorar ou a patologizar determinadas experiências religiosas ou espirituais. Nesse sentido, ambas as categorias e as literaturas associadas a elas afirmam se deslocar de uma atitude amplamente patologizadora que marcaria em grande medida a história dos saberes psi, permitindo assim que determinadas experiências de transe, possessão e transcendentais fossem encaradas como psicologicamente normais.

É diante dessas dificuldades encontradas na utilização do conceito de medicalização que considero a saída proposta por Fassin (2011) uma solução razoável. Para o autor, é preciso que repensemos o processo de medicalização como uma forma de problematização dentre outras possíveis, isto é, como uma configuração particular em que atores, discursos e práticas concretas instituem a realidade de objetos e sujeitos a partir de um campo de problemas. Esse leve deslocamento da ênfase na medicalização para a problematização permite que nos afastemos das assunções homogeneizadoras e lineares ligadas ao conceito, enfocando em vez disso as formas diferenciais e historicamente situadas de processos em que certas experiências ligadas à religião e à espiritualidade são tomadas como um objeto do discurso de psiquiatras e psicólogos.

Mais importante para o caso do material que analisei em minha dissertação, falar em problematização permite também que demos conta de incluir na análise a atuação de outros conjuntos de atores. Nos debates analisados, antropólogos estadunidenses e suas produções ao longo do século XX foram absolutamente fundamentais na composição dessa nova configuração do problema, sendo constantemente referenciados pelos propositores das categorias e pela literatura a qual elas se baseiam como aqueles profissionais que, por serem especialistas na diferença cultural, são em grande medida responsáveis pela compreensão “normalizada” de muitos fenômenos religiosos considerados até então como anormais por parte dos profissionais da saúde mental. Em lugar do congelamento da análise apenas no território dos psiquiatras, podemos acompanhar como muitas dessas concepções psiquiatrizantes ou psicologizantes sobre as experiências religiosas e espirituais mobilizam, a seu modo, parte de considerações vindas da própria antropologia. Sem recusarmos a constatação do fato de que uma quantidade considerável de elementos da realidade social se encontra sob a autoridade da medicina, podemos assim melhor compreender as formas variadas a partir das quais essa autoridade é exercida e reconfigurada em situações específicas e a partir de alianças com especialistas de outras áreas do saber.

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Referências bibliográficas

ANDRIOPOULOS, Stefan. Possuídos: crimes hipnóticos, ficção corporativa e a invenção do cinema. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

CONRAD, Peter. The Medicalization of Society. Baltimore: The John Hopkins University Press, 2007.

DANTAS, Beatriz Góis. Vovó Nagô e Papai Branco: usos e abusos da África no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

FASSIN, Didier. This is Not Medicalization. In: HUNT, Geoffrey; MILHET, Maitena; BERGERON, Henri (org.). Drugs and Culture: Knowledge, Consumption and Policy. Farnham: Ashgate Publishing, 2011.

FOUCAULT, Michel. Crise da medicina ou crise da antimedicina. In: Verve, v.18, 2010.

GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997a.

______. Heresia, doença, crime ou religião: o Espiritismo no discurso de médicos e cientistas sociais. In: Revista de Antropologia, v.40, n.2, 1997b.

GONÇALVES, Valéria Portugal; ORTEGA, Francisco. Uma nosologia para os fenômenos sobrenaturais e a construção do cérebro ‘possuído’ no século XIX. In: História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.20, n.2, 2013.

GROSSI, Roberta Vittoria. Demonic Possession and Religious Scientific Debate in Nineteenth-Century France. In: GIORDAN, Giuseppe; POSSAMAI, Adam (org.). The Social Scientific Study of Exorcism in Christianity. Cham: Springer, 2020.

Notas:

[1] A esse respeito, ver o trabalho de Valéria Portugal Gonçalves e Francisco Ortega (2013), Stefan Andriopoulos (2014) e Roberta Vittoria Grossi (2020).

[2] Os trabalhos de Emerson Giumbelli (1997a; 1997b) e Beatriz Góis Dantas (1988) são bons exemplos de pesquisas que lidaram com essa questão no contexto brasileiro.

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