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Terapias controversas

Terapias controversas

By admin in Publicações on julho 6, 2020

Por Luciana Cavalcanti

A pandemia provocada pelo novo coronavírus aqueceu diversos debates e disputas sobre temas relacionados às políticas públicas de saúde e de controle sanitário e o papel do Estado na administração de direitos básicos, como é a saúde. A crise sanitária emergiu, vale lembrar, num contexto de uma estabelecida lógica neoliberal na tomada de decisões políticas e de ascensão da extrema direita em diversos países do mundo. E, nos lugares onde teorias negacionistas surgiram enquanto importantes atores na arena pública, que agora, surpreendentemente ou não, revelam seus frutos, os debates aparecem particularmente acirrados.

Em meio a tudo isso, um tema que nos interessa particularmente são as polêmicas em torno das terapias alternativas e práticas integrativas e complementares (PICs), que se intensificaram junto com as angústias que vão se somando a cada dia e com uma crescente e renovada esperança na ciência. Há diferentes perspectivas com relação ao uso e legitimidade dessas práticas, que parecem ter sido atualizadas com o contexto pandêmico.

Num texto do início de março, “Creencias y epidemias: Complementariedad, mejor que estigmatización”, Gabriela Irrazábal indicava, antes da chegada da pandemia à América Latina, atitudes práticas e informações importantes para o enfrentamento do vírus que se aproximava. Dentre as recomendações, ao constatar a força e importância de distintas crenças para o povo argentino (ela se direciona ao seu contexto, mas o argumento cabe também no Brasil), ela sugeriu que: “Em vez de estigmatizar e tratar essas práticas [orações, assistir a programas religiosos, tratar-se com curandeiros] como ignorantes ou “não científicas”, é conveniente usar os espaços de espiritualidade e religiosidade como mais um canal de informações em saúde e de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. Deve-se fomentar a complementaridade terapêutica e não a rejeição e estigmatização de práticas e costumes enraizados na sociedade. A espiritualidade e religiosidade afetam o processo de tomada de decisão na busca pela cura. (…) As pessoas respondem a doenças infecciosas e tomam decisões alinhadas às estruturas interpretativas enraizadas cultural e historicamente. Atitudes, práticas e comportamentos são o produto de lógicas culturais que dão sentido à vida pessoal e à experiência coletiva.” [tradução minha]. Essa mesma noção de complementaridade é um dos argumentos que sustenta a presença das PICs no SUS.

No dia 21 de maio, quando as mortes por covid-19 no Brasil ultrapassaram a marca de 20 mil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma recomendação sugerindo ao Ministério da Saúde e aos conselhos estaduais e municipais a ampla divulgação de evidências científicas sobre as práticas englobadas pela Política Nacional de PICs, assim como de materiais de comunicação informativos sobre o uso das PICs nesse momento. As terapias, que vão desde yoga até ozonoterapia, aparecem então como cuidados a se ter no horizonte nessa pandemia. 

A aprovação dessa recomendação foi muito criticada por cientistas pela incoerência, já que o mesmo Conselho considerou que não se deve fazer uso da cloroquina para o tratamento da covid-19, já que não há evidências que comprovem sua eficácia e, por outro lado, indícios de que pode piorar o quadro se tornam mais robustos. Essa parcela da comunidade científica aponta que faltam evidências concretas que demonstrem que as PICs – ou pelo menos a maioria delas – façam bem à saúde e, portanto, o consideram o oferecimento delas no sistema público de saúde um mau uso do dinheiro público, um gasto.

A esse lado da polêmica soma-se o Instituto Questão de Ciência, associação que se dedica a promover a ciência e defender o embasamento de políticas públicas em evidências, sendo desde sua criação muito crítico da PNPIC e de tudo aquilo que não seja cientificamente comprovado. O Instituto estende a crítica de incoerência à posição da OMS, que reconhece medicinas tradicionais e terapias alternativas há bastante tempo, mas fez advertências quanto ao uso de métodos “naturais” para o uso de covid-19. Para eles, essa posição ambígua da OMS reflete o cenário que possibilitou a promoção da cloroquina, que veio à tona por causa de uma pesquisa inconsistente e irresponsável, e logo se tornou objeto de disputa política, como sabemos. A aproximação de um comportamento político que nega a gravidade da pandemia, promove um medicamento provavelmente ineficaz e retira a responsabilidade do Estado de cuidar da população, de um lado, com a conquista de espaço na saúde pública e persuasão das terapias alternativas, de outro, passa pela percepção de que o negacionismo de um equipara-se à inconsistência e incompatibilidade científica do outro. Nesse sentido, também revela a identificação de uma irracionalidade comum que deve ser combatida pelo rigor do método científico, defendido pela comunidade de cientistas que a partir dele se orienta. 

Embora exista, nos dois casos, um afastamento do que constitui a produção e validação científica e moderna de conhecimento, não parece tão claro que os dois movimentos se originem do mesmo tipo de raciocínio e modo de encarar o conhecimento. Além disso, a irracionalidade, se é que essa é uma boa palavra, pode ter várias origens e responder a distintos interesses e crenças, alguns mais, outros menos difíceis de explicar.

Frente a essas reações, o CNS divulgou uma nota explicativa dizendo que nunca recomendou o uso das PICs como tratamento para a covid-19, e no mesmo sentido, o ObservaPICS, da Fiocruz, junto com diversos laboratórios e grupos de pesquisa de universidades de todo o país, lançaram uma nota na qual defendem a importância dessas terapias enquanto práticas complementares ao tratamento convencional, que oferecem cuidado e suporte para enfrentar sofrimentos físicos e psicológicos. Além disso, ambas as notas apelam para o combate de fake news, ao dizer que a grande mídia divulgou, equivocadamente, que a recomendação do CNS sugeria as PICs como substituto da cloroquina ou de qualquer outro tratamento da doença.

A disputa de narrativa mostra como a produção e validação coletivas de conhecimento, a disseminação de notícias e informações falsas, o financiamento público de direitos e serviços e a função e alcance do Estado são temas políticos, imbricados e que muitas vezes se confundem, revelando características histórico-políticas que constituem nossa sociedade e também o fato de que demarcações que acreditamos estabelecidas estão, na realidade, em constante movimento. A pandemia apenas tornou mais transparente essa rede.

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Imagem destacada: https://artuk.org/discover/artworks/dux-et-comes-iv-30933/search/actor:wadsworth-edward-alexander-18891949/page/1/view_as/grid 

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